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19.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/27 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 12/10
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Número de referência do auxílio estatal |
X 743/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Łódzkie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla Spółdzielni Pracy „ARMATURA” |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz.U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04236/C.ZR7-6/2008 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc Spółdzielni Pracy „ARMATURA” |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
1.9.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fundição de aço |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,41 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
10 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
10 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mnisw.gov.pl
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Número de referência do auxílio estatal |
X 746/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Mazowieckie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla „MEDCOM” Sp. z o.o. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz.U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04232/C.ZR8-6/2008 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc „MEDCOM” Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
29.8.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de outro equipamento eléctrico |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,66 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mnisw.gov.pl
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Número de referência do auxílio estatal |
X 747/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Wielkopolskie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla STER Sp. z o.o. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz.U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04242/C.ZR8-6/2008 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc STER Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
10.10.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de mobiliário para outros fins |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,52 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mnisw.gov.pl
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Número de referência do auxílio estatal |
X 748/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Mazowieckie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla Przedsiębiorstwa Produkcyjno-Usługowego MEDBRYT Sp. z.o.o |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz.U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04238/C.ZR9-6/2008 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc dla Przedsiębiorstwa Produkcyjno-Uslugowego MEDBRYT Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
7.10.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,94 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
10 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
10 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mnisw.gov.pl
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Número de referência do auxílio estatal |
X 749/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Dolnośląskie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla ENECCO Sp. z o.o. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz.U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04222/C.ZR8-6/2008 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc ENECCO Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
1.10.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de isoladores e peças isolantes em cerâmica |
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Tipo de beneficiário |
SME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,43 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mnisw.gov.pl