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16.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 10/15 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 10/05
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Número de referência do auxílio estatal |
X 531/09 |
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Estado-Membro |
Eslováquia |
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Número de referência do Estado-Membro |
MF/008619/2009-832 |
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Designação da região (NUTS) |
Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko N.o 3, alínea a), do artigo 87.o Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Schéma štátnej pomoci na podporu vzdelávania a adaptability zamestnancov |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov Zákon č. 453/2003 Z. z. o orgánoch štátnej správy v oblasti sociálnych vecí, rodiny a služieb zamestnanosti a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov Zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
10.3.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
95,00 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Iné. Nenávratný finančný príspevok |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Spolufinancovanie z ESF – 403,75 EUR (v mil.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.justice.gov.sk/h.aspx?pg=r2&htm=http://www.justice.gov.sk/ovest/ov9/03/047/OV047A.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
X 532/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Galicia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
IG101: Proyectos de servicios avanzados intensivos en empleo. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG no 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) no 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XR 133/07 |
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Duração |
19.3.2008-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
12,00 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER 2007-2013 — 4,34 EUR (en millones) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
30 % |
— |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
45 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument
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Número de referência do auxílio estatal |
X 533/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Rioja Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Formación Profesional para el Empleo |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden 24/09, de 11.5.2009, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se regulan la formación de oferta, las acciones de formación en intercambio de I+D+i y las de Acciones de apoyo y acompañamiento a la formación y estudios y acciones de sensibilización y difusión y se establecen las bases reguladoras del procedimiento de concesión y justificación de subvenciones destinadas a tal fin,en el ámbito de la C.A. de La Rioja. (BOR no 60 de 15.5.2009) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
16.5.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
11,60 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Social Europeo (FSE) Programa Operativo Competitividad Regional y Empleo del Fondo Social Europeo 2007-2013 de la Comunidad de La Rioja, aprobado por Decisión de la Comisión C(2007) 6630 de fecha 13 de diciembre de 2007 y Programa Operativo Plurirregional «Adaptabilidad y Empleo» — 5,80 EUR (en millones) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
80 % |
— |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=449883
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Número de referência do auxílio estatal |
X 534/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Galicia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
IG117: Proyectos de cualificación profesional. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG no 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) no 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
30.4.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,70 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
FSE 2007-2013 — 0,56 EUR (en millones) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
45 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument
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Número de referência do auxílio estatal |
X 535/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
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Designação da região (NUTS) |
Galicia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
IG107: Proyectos empresariales de nuevos emprendedores |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG no 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) no 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 112/08 |
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Duração |
19.3.2008-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
1,37 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER 2007-2013 — 1,92 EUR (en millones) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument