14.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 8/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento Geral de Isenção por Categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 8/05
Número de referência do auxílio estatal |
X 503/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
ES |
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Designação da região (NUTS) |
Cataluña N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Ayudas a proyectos tractores en el ámbito de e-salud, e-cultura y e-infraesturcturas dentro del marco de la Inforregión. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución UIE/993/2009, de 18 de marzo, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas a proyectos tractores en los ámbitos e-salud, e cultura, e-infraestructuras dentro del marco de la inforregión (DOGC núm 5361, de 17.4.2009) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.9.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos; Telecomunicações; Consultoria e actividades relacionadas de programação informática; Actividades dos serviços de informação |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
4,68 EUR (en milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa; Bonificação de juros |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER en el programa operativo competitividad regional i ocupación de Cataluña de 2007-2013. 11,70 EUR (en millones) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5361/09068213.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
X 504/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Comunidad Valenciana N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Ayudas al cooperativismo agrario valenciano. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden de 14 de abril de 2009, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se aprueban las bases reguladoras de las ayudas al cooperativismo agrario valenciano. DOCV no 6003 de 29 de abril de 2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.4.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústrias alimentares; Indústria das bebidas; Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
6,00 EUR (en milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa; Bonificação de juros |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
30 % |
— |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40 % |
— |
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.docv.gva.es/portal/portal/2009/04/29/pdf/2009_4627.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
X 508/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Basilicata N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Disciplinare per la concessione delle agevolazioni previste dall'articolo 17 della Legge Regionale n. 28 del 28 dicembre 2007, per la realizzazione di Programmi di Reindustrializzazione e di Salvaguardia dei Livelli Occupazionali nei Siti Inattivi sul territorio della Regione Basilicata. Modifica DD.G.R. n. 148/2008, n. 690/2008 e n. 1039/2008 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n. 689 del 17 aprile 2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XT 27/08 |
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Duração |
17.4.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústrias transformadoras |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
4,00 EUR (en milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FSE Regione Basilicata 2007-2013 — 8,00 EUR (milioni) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/dipattivitaproduttive/default.cfm?fuseaction=doc&dir=1458&doc=1809&link=
Número de referência do auxílio estatal |
X 509/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Basilicata N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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|||||||
Título da medida de auxílio |
Disciplinare per la concessione delle agevolazioni previste dall'articolo 17 della Legge Regionale n. 28 del 28 dicembre 2007, per la realizzazione di Programmi di Reindustrializzazione e di Salvaguardia dei Livelli Occupazionali nei Siti Inattivi sul territorio della Regione Basilicata. Modifica DD.G.R. n. 148/2008, n. 690/2008 e n. 1039/2008 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n. 689 del 17 aprile 2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XE 10/08 |
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Duração |
17.4.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústrias transformadoras |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,67 EUR (en milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FSE Regione Basilicata 2007-2013 — 1,34 EUR (milioni) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/dipattivitaproduttive/default.cfm?fuseaction=doc&dir=1458&doc=1809&link=
Número de referência do auxílio estatal |
X 510/09 |
|||||||
Estado-Membro |
Itália |
|||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||
Designação da região (NUTS) |
Basilicata N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
|||||||
Entidade que concede o auxílio |
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|||||||
Título da medida de auxílio |
Disciplinare per la concessione delle agevolazioni previste dall'articolo 17 della Legge Regionale n. 28 del 28 dicembre 2007, per la realizzazione di Programmi di Reindustrializzazione e di Salvaguardia dei Livelli Occupazionali nei Siti Inattivi sul territorio della Regione Basilicata. Modifica DD.G.R. n. 148/2008, n. 690/2008 e n. 1039/2008. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n. 689 del 17 aprile 2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XR 79/08 |
|||||||
Duração |
17.4.2009-31.12.2010 |
|||||||
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústrias transformadoras |
|||||||
Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
|||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
50,00 EUR (en milhões) |
|||||||
Para garantias |
— |
|||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa; Bonificação de juros |
|||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FESR Regione Basilicata 2007-2013 — 20,00 EUR (milioni) |
|||||||
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||
Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/dipattivitaproduttive/default.cfm?fuseaction=doc&dir=1458&doc=1809&link=