a)

melhoria, principalmente, do ambiente de trabalho, a fim de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores;

b)

condições de trabalho;

e

informação e consulta dos trabalhadores;

h)

integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho, sem prejuízo do disposto no artigo 166.o;

i)

igualdade entrehomens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho;

j)

luta contra a exclusão social;

—

Recolher, analisar e divulgar informações sobre as prioridades nacionais e da União, bem como sobre a investigação.

—

Promover a cooperação e o intercâmbio de informações, incluindo sobre os programas de formação.

—

Fornecer às instâncias da União e aos Estados-Membros informações necessárias à formulação e à execução de políticas, nomeadamente no que diz respeito às repercussões nas pequenas e médias empresas.

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Disponibilizar informações sobre a prevenção.

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Contribuir para o desenvolvimento das estratégias e dos futuros programas de acção da União.

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Criar uma rede que inclua pontos focais nacionais e centros temáticos.

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um representante do governo por Estado-Membro;

—

um representante das organizações patronais de cada Estado-Membro;

—

um representante das organizações de trabalhadores de cada Estado-Membro;

—

três representantes da Comissão.

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presidente e três vice-presidentes do Conselho

—

coordenadores de cada um dos três grupos de interesse

—

um membro suplementar de cada um dos grupos e da Comissão

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15,0 (14,9) milhões de euros,

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subvenção da União DG Emprego: 92,6 % (96,5 %)

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subvenção da União DG Alargamento: 6,5 % (2,4 %)

—

Outros: 0,9 % (1,1 %)

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Conclusão dos trabalhos de campo do European Survey of Enterprises on New and Emerging Risks (ESENER): 31 países, 36 000 entrevistas. Apresentação dos primeiros resultados ao Conselho de Administração.

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Publicações relativas a: Riscos de químicos emergentes; nanopartículas; stress: factos e números; agentes biológicos e pandemias; planeamento estratégico das inspecções do trabalho; saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores no sector das limpezas; a interface homem-máquina enquanto risco emergente; inquérito exploratório sobre os limites da exposição profissional a substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução ao nível dos Estados-Membros da UE.

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Lançamento de uma análise prospectiva da incidência das inovações tecnológicas sobre a saúde e a segurança ao nível dos empregos ecológicos até 2020.

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Recolha de dados sobre a segurança e a saúde no trabalho das mulheres.

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Seminários sobre riscos químicos emergentes, violência e assédio.

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Recolha de dados e base de dados de instrumentos de avaliação de risco no sítio Internet da Agência.

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Publicação de dois relatórios e de fichas de informação sobre a avaliação de risco.

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Desenvolvimento de um instrumento interactivo em linha de avaliação de risco.

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Continuação do desenvolvimento de uma rede de organizações europeias susceptíveis de dar incentivos económicos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) e elaboração de um relatório sobre este tema.

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Seminário e publicação de um relatório sobre a protecção dos trabalhadores do sector das limpezas.

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Publicação de um relatório sobre a SST nos programas escolares e as actividades dos Estados-Membros nesta matéria.

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Publicação de um relatório sobre a prevenção de riscos para os trabalhadores jovens: políticas, programas e práticas de trabalho.

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Recolha de casos de estudo sobre a promoção da saúde mental e da saúde no local de trabalho para os trabalhadores jovens no âmbito do projecto de promoção da saúde no trabalho.

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Revisão e desenvolvimento das páginas do sítio Internet da Agência relativas à legislação.

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Participação em seminários, conferências e outros eventos.

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Produtos, instrumentos e serviços de informação multilinguísticos disponíveis em papel e na Internet sobre a segurança e a saúde no trabalho.

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Actividades de sensibilização: promoção dos resultados do inquérito de opinião sobre SST; concurso de fotografias, prémio para documentários.

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Acompanhamento e avaliação: avaliação em tempo real da campanha “local de trabalho saudável”; inquérito e análise comparativa no sítio Internet.

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Continuação do desenvolvimento da rede de pontos focais.

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Ligação às organizações europeias e internacionais.

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Criação das capacidades institucionais nos países candidatos e potencialmente candidatos.