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20.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 308/94 |
Terça-feira, 7 de Setembro de 2010
Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I
P7_TA(2010)0293
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2010)0302 – C7-0144/2010 – 2010/0162(COD))
2011/C 308 E/22
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2010)0302),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 294.o e o artigo 212.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0144/2010),
Tendo em conta o n.o 3 do artigo 294.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o artigo 55.o do seu Regimento,
Tendo em conta o relatório da Comissão do Comércio Internacional (A7-0242/2010),
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1. |
Aprova em primeira leitura a posição a seguir exposta; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
Terça-feira, 7 de Setembro de 2010
P7_TC1-COD(2010)0162
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão no 938/2010/UE.)