Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***II

P7_TA(2010)0267

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2010, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) (11962/2/2009 – C7-0034/2010 – 2007/0286(COD))

2011/C 351 E/33

(Processo legislativo ordinário: segunda leitura)

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta a posição do Conselho em primeira leitura (11962/2/2009 – C7-0034/2010),

Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2007)0844),

Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o n.o 1 do artigo 175.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0002/2008),

Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho intitulada «Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso» (COM(2009)0665),

Tendo em conta o n.o 7 do artigo 294.o e o n.o 1 do artigo 192.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (1),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 14 de Janeiro de 2009 (2),

Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 9 de Outubro de 2008 (3),

Tendo em conta o artigo 66.o do seu Regimento,

Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A7-0145/2010),

(1)  JO C 87 E de 1.4.2010, p. 191.

(2)  JO C 182 de 4.8.2009, p. 46.

(3)  JO C 325 de 19.12.2008, p. 60.