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19.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 279/6 |
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 4 de Junho de 2009 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4994 (2) — Electrabel/Compagnie Nationale du Rhône
Relator: Letónia
2009/C 279/06
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1. |
O Comité Consultivo concorda com os factores que foram tidos em conta para o cálculo do montante da coima aplicada à Electrabel SA nos termos do artigo 14.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 (1). Uma minoria absteve-se. |
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2. |
O Comité Consultivo concorda com o montante da coima proposto pela Comissão. Uma minoria absteve-se. |
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3. |
O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. Uma minoria absteve-se. |
(1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 1.