ANÚNCIO RELATIVO AO PEDIDO DE LICENÇA DE PROSPECÇÃO DE HIDROCARBONETOS LÍQUIDOS E GASOSOS DENOMINADA GOLD

REPÚBLICA ITALIANA — REGIONE SICILIANA

ASSESSORATO REGIONALE INDUSTRIA — DIPARTIMENTO REGIONALE DELL’INDUSTRIA E DELLE MINIERE

UFFICIO REGIONALE PER GLI IDROCARBURI E LA GEOTERMIA (U.R.I.G.)

2009/C 173/09

Mediante requerimento de 17 de Outubro de 2008, dirigido ao Assessore per l’Industria — autoridade competente para a concessão de direitos sobre recursos mineiros na Região da Sicília — com sede social em Via Ugo La Malfa n.o 87/89, c.a.p. 90146 Palermo, a sociedade F.M.G. s.r.l., com sede social em Melilli (Siracusa), piazza Salvatore Rizzo n.o 28 (cap 96010) — código fiscal e inscrição n.o 01073470898 na C.C.I.A.A. de Siracusa, solicitou, nos termos da Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de Julho de 2000, relativa à transposição e aplicação da Directiva 94/22/CE, uma licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, convencionalmente denominada «Gold», numa área de 74 881,5 hectares (748,815 km2), localizada no centro-nordeste da Sicília, no território das Províncias de Caltanissetta, Enna e Messina. Esta superfície confina, a norte, com zonas livres, a leste com as concessões «Samperi» e «Gagliano» (EniMed S.p.A.) e a licença «Paternò» (Edison S.p.A.), a sul com a licença «Enna» (Italmin s.r.l.) e parte da zona livre, e a oeste com a licença «Petralia Soprana» (EniMed S.p.A.).

No caso da Província de Caltanissetta, os municípios (comuni) interessados são: Caltanissetta e S. Caterina Villarmosa. No caso da Província de Enna, os municípios interessados são: Villarosa, Enna, Cerami, Troina, Sperlinga, Nicosia, Agira, Assoro, Regalbuto, Leonforte e Calascibetta. No caso da Província de Messina, os municípios interessados são: Capizzi e Cesarò.

O perímetro da superfície a que se refere o pedido de licença é definido pelos segmentos de recta que unem os vértices designados pelas letras «A» a «W», num total de vinte e dois vértices, definidos como segue:

Coordenadas geográficas

Os interessados dispõem de um prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem um pedido de licença para esta área. Os pedidos recebidos fora do prazo serão considerados inadmissíveis. A decisão de concessão de licença será adoptada no prazo de seis meses a contar da data-limite de apresentação de eventuais pedidos concorrentes. No que se refere ao n.o 1 do artigo 5.o da Directiva 94/22/CE, comunica-se, além disso, que os critérios de emissão de licenças de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos já foram publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 396, de 19 de Dezembro de 1998, com referência ao Decreto Legislativo n.o 625 do Presidente da República Italiana, de 25 de Novembro de 1996 (publicado na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 293 de 14 de Dezembro de 1996), que transpõe para o ordenamento jurídico italiano e aplica a directiva supracitada, e foram especificados pela Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de Julho de 2000, supracitada (publicada na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana n.o 32 de 7 de Julho de 2000).

As condições e requisitos relativos ao exercício e à cessação da actividade são estabelecidos na Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de Julho de 2000, supracitada, e no modelo de caderno de encargos que acompanha os decretos n.o 91 de 30 de Outubro de 2003 e n.o 88 de 20 de Outubro de 2004 do Assessore per l’Industria, publicados na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana, respectivamente, n.o 49, parte I, de 14 de Novembro de 2003 e n.o 46, parte I, de 5 de Novembro de 2004.

A documentação relativa aos pedidos encontra-se à disposição dos interessados para consulta no Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia del Dipartimento Regionale dell’Industria e delle Miniere, Via Ugo La Malfa n.o 101 c.a.p. 90146 Palermo, Italia.