Número de referência do auxílio estatal

X 884/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Waldviertel, Weinviertel

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderungsaktion der N.Ö. Grenzlandförderungsgesellschaft

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

NÖG Gesellschaftsvertrag und Richtlinien zur Förderungsaktion der N.Ö. Grenzlandförderungsgesellschaft

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 886/09

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

39707/09/08100/1059

Designação da região (NUTS)

Střední Čechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Střední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

ICT v podnicích – 3. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání,

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.10.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

460,00 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) – 391,00 CZK (v milionech)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 887/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES51

Designação da região (NUTS)

Cataluna

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Línea de subvenciones y de préstamos directos en condiciones preferentes para la financiación de actuaciones en el sector de la automoción

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden IUE/469/2009, de 15 de octubre por la que se aprueban las bases reguladoras de la línea de subvenciones y de préstamos directos en condiciones preferentes para la financiación de actuaciones en el sector de la automoción, y por la que se abre la convocatoria para el año 2009. (DOGC. núm. 5498, de 4.11.2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.11.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de veículos automóveis

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

100,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 888/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Aragon

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aumento del valor añadido de los productos agrícolas (industrias agroalimentarias) en el marco del Programa de Desarrollo Rural para Aragón 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 25 de septiembre de 2009, del Consejero de Agricultura y Alimentación (B.O.A no 197 de 8.10.2009) que se basa en Regmato 800/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.9.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Indústrias transformadoras, n.e.

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

7,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Feader Programa de Desarrollo Rural para la Comunidd Autónoma de Aragón para el periodo 2007-2013 — 1,13 million EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 890/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Andalucia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Andalucia subvenciones a las personas y entidades promotoras, así como el procedimiento al que deben atenerse los Grupos de Desarrollo Rural para la ejecución de las Medidas 411, 412 y 413 del Programa de Desarrollo Rural de Andalucía 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Instrucción de 15 de octubre de 2009, de la Dirección General de Desarrollo Sostenible del Medio Rural, por la que se establecen las directrices, condiciones y criterios de asignación de subvenciones a las personas promotoras, así como el procedimiento al que deben atenerse los Grupos de Desarrollo Rural para la ejecución de las Medidas 411, 412 y 413 del Programa de Desarrollo Rural de Andalucía 2007-2013, contempladas en el Plan de Actuación Global.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

76,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo de Desarrollo Rural (Programa de Desarrollo Rural de Andalucía 2007-2013; medidas 411; 412 y 413)

Decisión 2008/3843/CE, de la Comisión de 16 de julio de 2008 — 38,14 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40 %

60 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

80 %