8.12.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/15

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2)

2009/C 298/06

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, mensalmente é feita uma actualização no sítio Web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

SUÍÇA

Alteração da lista publicada no JO C 331 de 31.12.2008

São aditados os seguintes tipos de títulos de residência:

—

Titre de séjour L pour les ressortissants de pays tiers

Aufenthaltstitel L für ruler Drittstaatsangehörige

Permesso di soggiorno L per i cittadini di paesi terzi

[autorização de curta duração; título de tipo L, em conformidade com as especificações estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho]

—

Titre de séjour B pour les ressortissants de pays tiers

Aufenthaltstitel B für Dritttaatsangehörige

Permesso di soggiorno B per i cittadini di paesi terzi

[autorização de residência; título de tipo B, em conformidade com as especificações estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho]

—

Titre de séjour C pour les ressortissants de pays tiers

Aufenthaltstitel C für Drittstaatsangehörige

Permesso di soggiorno C per i cittadini di paesi terzi

[autorização de residência ilimitada; título de tipo C, em conformidade com as especificações estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho]

—

Liste des participants aux voyages scolaires au sein de l'Union européenne (UE) et de l'Association européenne de libre-échange (AELE)

Liste der Teilnehmer von Schulreisen innerhalb der Europäischen Union (EU) und Europäische Freihandelsassoziation (EFTA)

Lista di partecipanti a viaggi scolastici entro l'Unione europea (UE) e l'Associazione europea di libero scambio (AELS)

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)