17.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 276/24 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 276/05
Número de referência do auxílio estatal |
X 122/08 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Número de referência do Estado-Membro |
NVF/ESF/RF/254/2008/RV |
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Designação da região (NUTS) |
Czech Republic n.o 3, alínea a), do artigo 87.o; n.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Blokový grant – Fond pro podporu výzkumu/2. výzva opatření A |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Memorandum o porozumění pro implementaci Norského finančního mechanizmu pro 2004–2009 (mezi Českou republikou a Norskem) Memorandum o porozumění pro implementaci EHP finančního mechanizmu pro 2004–2009 (mezi Českou republikou a Islandem, Lichtenštejnskem a Norskem) |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.eea-researchfund.cz |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
3.11.2008-31.7.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
59,55 CZK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
90 % |
— |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
15 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40 % |
20 % |
Número de referência do auxílio estatal |
X 123/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
Das Programm wird nach der „De-minimis“- bzw. Kleinbeihilfenregelung abgewickelt. |
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Designação da região (NUTS) |
Hessen Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Mittelhessenfonds GmbH: Ein Finanzierungsangebot für Gründer und Mittelstand im Regierungsbezirk Gießen, Schwerpunkt Medizintechnik hier: Investitionsbeteiligungen im Rahmen des „Mittelhessenfonds“ Zinsverbilligung von marktgerecht vergüteten darlehensähnlichen stillen Beteiligungen und gegebenenfalls Nachrangdarlehen, soweit zur Finanzierung von Investitionen verwendet |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Operationelles EFRE-Programm „Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung“ 2007 bis 2013 des Landes Hessen Haushaltsgesetze des Landes Hessen Hessisches Mittelstandsförderprogramm |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.mittelhessenfonds.de |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 184/07 |
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Duração |
1.1.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
2,00 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimo, Bonificação de juros |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
II 2 — 069-d-60-15 — 5,00 EUR (in Mio.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
— |
— |
Número de referência do auxílio estatal |
X 124/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Deutschland Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Verfahrenstechnische und mikrobiologische Optimierung der stofflichen Umsetzung von primär cellulosehaltigen landwirtschaftlichen Reststoffen zur Erzeugung von Biogas |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Verwaltungsvorschriften zu § 44 LHO (Nds. MBl. 1996, S. 1868) Bewilligungsbescheid (s. Web Link) |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.ml.niedersachsen.de/master/C51585202_N51583645_L20_D0_I655.html |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc Fa. ARES |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.11.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
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Tipo de beneficiário |
SME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,37 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31. n.o] |
80 % |
— |
Número de referência do auxílio estatal |
X 125/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
ES51 |
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Designação da região (NUTS) |
Cataluna Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Ayudas para la creación de ocupación ligada a proyectos de inversión empresarial considerados estratégicos para la economía catalana |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución IUE/812/2008, de 4 de marzo, por la que se aprueban las bases reguladoras del programa de ayudas a proyectos de inversión empresarial considerados estratégicos para la economía catalana i se hacen públicas las convocatorias para el año 2008 (DOGC núm. 5096 de 25.3.2008) |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http//www.gencat.net/eadop/imagenes/5096/08059014.pdf |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
26.3.2008-31.12.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
2,00 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
15 % |
10 % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
15 % |
— |
Número de referência do auxílio estatal |
X 126/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Número de referência do Estado-Membro |
07/07410 |
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Designação da região (NUTS) |
Danmark Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Innovation og Viden — dansk regionalfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse Flere og bedre job — dansk socialfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Rådets Forordning (EF) nr. 1083/2006 af 11. juli 2006 om generelle bestemmelser for Den Europæiske Fond for Regionaludvikling, Den Europæiske Socialfond og Samhørighedsfonden og ophævelse af forordning (EF) nr. 1260/1999 Lov nr. 1599 af 20. december 2006 om administration af tilskud fra Den Europæiske Regionalfond og Den Europæiske Socialfond |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.ebst.dk/file/5467/Regionalfondsprogram http://www.ebst.dk/file/5469/Socialfondsprogram |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.1.2007-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME Grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
400,00 DKK (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimo, Capital de risco, Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
nævnt ovenfor, forordning 1083/2006 — 248,00 DKK (mio.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
25 % |
— |
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Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o) |
15 % |
— |
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Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
10 % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
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Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) |
50 % |
— |
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Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
10 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40 % |
10 % |
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Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
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Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
75 % |
— |
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Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
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Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
10 000 000 de DKK |
— |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
35 % |
10 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
70 % |
10 % |