Número de referência do auxílio estatal

X 170/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hessen

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinien des Landes Hessen zur Innovationsförderung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Staatsanzeiger des Landes Hessen

(Veröffentlichung erfolgt in Kürze)

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.wirtschaft.hessen.de/irj/HMWVL_Internet?cid=92363f20af7dce06e5be3ba8de6dbb45

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

19,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

II5-074-h-02-07#002 — 48,10 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 000 000 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

500 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

X 171/08

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2008 m. liepos 23 d. nutarimas Nr. 788

„Dėl ekonomikos augimo veiksmų programos priedo patvirtinimo“

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ekonomikos augimo veiksmų programos 2 prioriteto „Verslo produktyvumo didinimas ir aplinkos verslui gerinimas“ priemonė „Procesas LT“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2008 m. lapkričio 24 d. įsakymas Nr. 4-576 „Dėl VP2-2.1-ŪM-03-K priemonės „Procesas LT“ projektų finansavimo sąlygų aprašo“ (Žin., 2008, Nr. 141-5588)

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=332528&p_query=&p_tr2=

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.11.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

8,30 LTL (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2008 m. liepos 23 d. nutarimas Nr. 788

„Dėl Ekonomikos augimo veiksmų programos priedo patvirtinimo“ – 50,00 LTL (mln.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 172/08

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Zeeland, Zuid-Nederland

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

OP-Zuid Sociale Innovatie-regeling

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

OP-Zuid, besluit Stuurgroepen Zuidoost en Zuidwest

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.op-zuid.nl/?id=115

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2001

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,30 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRO doelstelling 2 — 1,50 EUR (in miljoen)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 839/09

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.767

Designação da região (NUTS)

Cyprus

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Σχέδιο παροχής κινήτρων για πρόσληψη ατόμων με αναπηρία

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Απόφαση Υπουργικού Συμβουλίου ημερομηνίας 22.7.2009

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mlsi.gov.cy/mlsi/dl/dl.nsf/All/22846E7EDC2CD736C225764700208CBE?OpenDocument

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.10.2009-30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Η αρμόδια αρχή δεν έχει λάβει ακόμη αριθμό αναφοράς για τη συγχρηματοδότηση. — 700,00 EUR (σε εκατ.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

25 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 852/09

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.771

Designação da região (NUTS)

Cyprus

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Έκτακτο σχέδιο στήριξης της απασχόλησης με εξατομικευμένη κατάρτιση ανέργων στις επιχειρήσεις

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Νόμος Αρ. 125(Ι) του 1999, άρθρο 21, όπως αντικαταστάθηκε και ισχύει με το Νόμο Αρ. 21(Ι) του 2007

Απόφαση του Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 313 και ημερομηνία 30.9.2009

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.hrdauth.org.cy/Ipiresies/EktaktoSxedioKatartisisAnergwn/EktaktoSxedioKatartisis.htm

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,12 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %