|
24.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 255/3 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 255/02
|
Data de adopção da decisão |
11.9.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 329/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Finlândia |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
State capital injection to deposit banks |
||||
|
Base jurídica |
HE 4/2009 vp Hallituksen esitys laiksi valtion pääomasijoituksista talletuspankkeihin |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
||||
|
Forma do auxílio |
Outras formas de participação de capital |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 4 000 milhões de EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
1.11.2009-1.5.2010 |
||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm