AUXÍLIO ESTATAL — REINO UNIDO

(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada de notificação

Auxílio estatal C 13/08 (ex N 589/07) — Auxílio a favor da Channel 4 Television Corporation — passagem para as tecnologias digitais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 250/04

A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE, iniciado em 2 Abril 2008 (1) em relação à medida acima referida, registando o facto de o Reino Unido ter retirado a sua notificação em 26 Novembro 2008 e não pretender dar sequência a este projecto de auxílio.

(1)  JO C 137 de 4.6.2008, p. 16.