19.5.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/1

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/01

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o n.o 7 do seu artigo 21.o, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o n.o 7 do artigo 21.o da Directiva 2005/36/CE (1).

1.   Médicos

1.

A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен „магистър“ по „Медицина“ и професионална квалификация „Магистър-лекар“

Университет

 

1.1.2007

2.

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

Česká republika

Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné lékařství (doktor medicíny, MUDr.)

Lékářská fakulta univerzity v České republice

 

1.5.2004

3.

Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

Portugal

Carta de Curso de licenciatura em medicina

Universidades

Certificado emitido pela Ordem dos Médicos

1.1.1986

2.   Médicos especialistas

1.

A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

България

Свидетелство за призната специалност

Университет

1.1.2007

2.

A França notificou a seguinte alteração dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

France

1.

Certificat d'études spécialisées de médicine accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine

1.

Universités

20.12.1976

2.

Attestation de médecin spécialiste qualifié accompagnée du diplôme d'Etat de docteur en médecine

2.

Conseil de l'Ordre des médecins

3.

Diplôme d'études spécialisées ou diplôme d'études spécialisées complémentaires qualifiant de médecine accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine

3.

Universités

3.

Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Portugal

Título de especialista

Ordem dos Médicos

1.1.1986

3.   Especialidades médicas

1.

A Bulgária notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)

Na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Акушерство и гинекология

b)

Na rubrica «Imunologia»: Клинична имунология

2.

A Bulgária notificou os seguintes novos títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)

Na rubrica «Cirurgia gastro-intestinal»: Висцерална хирургия

b)

Na rubrica «Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista)»: Дентална, орална и лицево-челюстна хирургия

3.

A Dinamarca notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)

Na rubrica «Cirurgia geral»: Kirurgi

b)

Na rubrica «Neurocirurgia»: Neurokirurgi

c)

Na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Gynækologi og obstetric

d)

Na rubrica «Medicina interna»: Intern medicin (até 1 de Janeiro de 2004)

e)

Na rubrica «Oftalmologia»: Oftalmologi

f)

Na rubrica «Otorrinolaringologia»: Oto-rhino-laryngologi

g)

Na rubrica «Pediatria»: Pædiatri

h)

Na rubrica «Pneumologia»: Intern medicin: lungesygdomme

i)

Na rubrica «Urologia»: Urologi

j)

Na rubrica «Anatomia patológica»: Patalogisk anatomi og cytology

k)

Na rubrica «Neurologia»: Neurologi

l)

Na rubrica «Radiodiagnóstico»: Diagnostisk radiology

m)

Na rubrica «Radioterapia»: Klinisk Onkologi

n)

Na rubrica «Cirurgia torácica»: Thoraxkirurgi

o)

Na rubrica «Cirurgia vascular»: Karkirurgi

p)

Na rubrica «Cardiologia»: Intern medicin: kardiologi

q)

Na rubrica «Gastrenterologia»: Intern medicin: gastroenterology og hepatologi

r)

Na rubrica «Reumatologia»: Intern medicin: reumatologi

s)

Na rubrica «Imuno-hemoterapia»: Intern medicin: hæmatologi

t)

Na rubrica «Endocrinologia»: Intern medicin: endokrinologi

u)

Na rubrica «Dermatovenereologia»: Dermato-venerologi

v)

Na rubrica «Geriatria»: Intern medicin: geriatric

w)

Na rubrica «Nefrologia»: Intern medicin: nefrologi

x)

Na rubrica «Doenças infecciosas»: Intern medicin: infektionsmedicin

y)

Na rubrica «Alergologia»: Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme (até 1 de Janeiro de 2004)

z)

Na rubrica «Hematologia clínica»: Klinisk blodtypeserologi (até 1 de Janeiro de 2004)

aa)

Na rubrica «Cirurgia gastro-intestinal» Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme (até 1 de Janeiro de 2004)

bb)

Na rubrica «Neurofisiologia clínica» Klinisk neurofysiologi (até 1 de Janeiro de 2004)

4.

A França notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)

Na rubrica «Anestesiologia»: Anesthésie-réanimation

b)

Na rubrica «Otorrinolaringologia» Oto-rhino-laryngologie et chirurgie cervico-faciale

c)

Na rubrica «Urologia»: Chirurgie urologique

d)

Na rubrica «Radioterapia»: Oncologie option oncologie radiothérapique

e)

Na rubrica «Cardiologia»: Cardiologie et maladies vasculaires

f)

Na rubrica «Endocrinologia»: Endocronologie — diabète — maladies métaboliques

g)

Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Pédopsychiatrie (até 1 de Janeiro de 1991)

h)

Na rubrica «Fisioterapia»: Médecine physique et de réadaptation

5.

Portugal notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)

Na rubrica «Cirurgia plástica e reconstrutiva»: Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva

b)

Na rubrica «Cirurgia vascular»: Angologia/Cirurgia vascular

c)

Na rubrica «Endocrinologia»: Endocrinologia/Nutrição

d)

Na rubrica «Fisioterapia»: Medicina física e de reabilitação

e)

Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Psiquiatria da infância e da adolescência

f)

Na rubrica «Doenças infecciosas»: Doenças infecciosas

4.   Médicos generalistas

1.

A França notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Título profissional

Data de referência

France

Diplômes d'études spécialisées de médicine générale accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine

Médecin qualifié en médecine générale

31.12.1994

2.

Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Título profissional

Data de referência

Portugal

Título de especialista em medicina geral e familiar

Especialista em medicina geral e familiar

31.12.1994

5.   Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

A República Checa notificou a seguinte alteração de um título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante da lista (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Česká republika

1.

Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.)

1.

Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem

1.

Všeobecná sestra

1.5.2004

6.   Dentistas

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Título profissional

Data de referência

Česká republika

Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lékařství (doktor zubního lékařství, MDDr.)

Lékařská fakulta univerzity v České republice

 

Zubní lékař

1.5.2004

7.   Veterinários

A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação de veterinário constante da lista (anexo V, ponto 5.4.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

Danmark

Bevis for bestået kandidateksamen i veterinærvidenskab

Det Biovidenskabelige Fakultet, Københavns Universitet

 

21.12.1980

8.   Parteiras

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de parteira constante da lista (anexo V, ponto 5.5.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Česká republika

1.

Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)

1.

Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem

Porodní asistentka/ porodní asistent

1.5.2004

9.   Farmacêuticos

1.

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o diploma

Data de referência

Česká republika

Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.)

Farmaceutická fakulta univerzity v České republice

 

1.5.2004

2.

A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o diploma

Data de referência

Danmark

Cand. pharm.

Det Farmaceutiske Fakultet, Københavns Universitet

 

1.10.1987

10.   Arquitectos

1.

A Itália notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Italia

Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbana)

Università di Roma Tre

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell'istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2001/2002

Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione dell'architettura)

Università di Firenze

2001/2002

Laurea Specialistica in architettura (Architettura delle costruzioni)

Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile)

2001/2002

2.

Malta notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Malta

Bachelor of Engineering and Architecture (Hons)

Universita' ta' Malta

Warrant b’titlu ta’ “Perit” mahrug mill-Bord tal-Warrant

2007/2008

3.

A Roménia notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

România

Diploma de arhitect

Universitatea de arhitectură și urbanism „ION MINCU” – la propunerea Facultății de Arhitectură

 

2007/2008

(1)  A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/2005 pode ser consultada no endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/