7.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 105/30 |
AUXÍLIO ESTATAL — POLÓNIA
(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada da notificação
Auxílio estatal C 47/2008 (ex N 270/08) — auxílio à reestruturação a favor da Przędzalnia Zawiercie, Polónia
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 105/06
A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 10 de Dezembro de 2008, relativamente à medida acima referida, registando o facto de a Polónia ter retirado a sua notificação em 19 de Janeiro de 2009 e não dar sequência a este projecto de auxílio.