AUXÍLIO ESTATAL — POLÓNIA

(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada da notificação

Auxílio estatal C 47/2008 (ex N 270/08) — auxílio à reestruturação a favor da Przędzalnia Zawiercie, Polónia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 105/06

A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 10 de Dezembro de 2008, relativamente à medida acima referida, registando o facto de a Polónia ter retirado a sua notificação em 19 de Janeiro de 2009 e não dar sequência a este projecto de auxílio.