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29.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 98/3 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 98/02
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Data de adopção da decisão |
17.2.2009 |
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Número do auxílio |
N 444/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Förderrichtlinie ökologischer Landbau betreffend Vorhaben außerhalb des Anhang I |
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Base jurídica |
Richtlinie zur Durchführung des Programms des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) zur Förderung von Forschungs — und Entwicklungsvorhaben sowie von Maßnahmen zum Technologie — und Wissenstransfer im ökologischen Landbau betreffend Vorhaben außerhalb der Erzeugung, Verarbeitung und Vermarktung von Produkten des Anhangs I des EG-Vertrages; Programm des (BMELV) zur Förderung von Forschungs — und Entwicklungsvorhaben sowie von Maßnahmen zum Technologie — und Wissenstransfer im ökologischen Landbau |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Despesa anual prevista 8 milhões EUR Montante global do auxílio previsto 40 milhões EUR |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
1.1.2009 - 31.12.2013 |
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Sectores económicos |
— |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
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Data de adopção da decisão |
17.2.2009 |
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Número do auxílio |
N 451/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Rheinland-Pfalz |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Beihilfen für junge innovative Unternehmen, Rheinland-Pfalz |
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Base jurídica |
Landeshaushaltsordnung Rheinland-Pfalz vom 20. Dezember 1971, zuletzt geändert durch Euro-Anpassungsgesetz Rheinland-Pfalz vom 6. Februar 2001 und Verwaltungsvorschrift zum Vollzug der Landeshaushaltsordnung vom 20. Dezember 2002. |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento, Inovação, Capital de risco |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa, Concessão de capital de risco, Empréstimo em condições favoráveis |
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Orçamento |
Despesa anual prevista 10 milhões EUR Montante global do auxílio previsto 70 milhões EUR |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
1.1.2009 - 31.12.2015 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
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Data de adopção da decisão |
4.3.2009 |
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Número do auxílio |
N 478/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Region Hannover |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Hannover Beteiligungsfonds (HBF) |
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Base jurídica |
Richtlinien des Hannover Beteiligungsfonds in Verbindung mit § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Capital de risco, Pequenas e médias empresas |
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Forma do auxílio |
Concessão de capital de risco |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 24 milhões EUR |
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Intensidade |
Medida que não constitui auxílio |
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Duração |
até 31.12.2015 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
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Data de adopção da decisão |
16.3.2009 |
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Número do auxílio |
N 119/09 |
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Estado-Membro |
França |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Modification du dispositif de réduction d'impot de solidartié sur la fortune (ISF) au titre d'investissement dans les petites et moyennes entreprises |
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Base jurídica |
article 15 de la loi no 2009-122 du 4 février 2009 de finances rectificative pour 2009 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Auxílio destinado a sanar perturbações graves da economia |
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Forma do auxílio |
Benefício fiscal |
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Orçamento |
— |
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Intensidade |
— |
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Duração |
até 31.12.2010 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm