5.3.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 52/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/C 52/04)
Número do auxílio |
XR 65/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Galicia |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Subvenciones a empresas turísticas para el fomento del turismo en el medio rural |
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Base jurídica |
Orden de 18 de marzo de la Consellería de Innovación e Industria, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones a empresas turísticas para el fomento del turismo en el medio rural, y se procede a su convocatoria para el año 2008 (DOG no 67, de 8 de abril de 2008) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
2,5 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
8.5.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Limitado a sectores específicos |
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NACE: 92 |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.conselleriaiei.org |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 66/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Galicia |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Subvenciones a empresas privadas para la creación y mejora de establecimientos turísticos |
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Base jurídica |
Orden de 18 de marzo de la Consellería de Innovación e Industria, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones a empresas privadas para la creación y mejora de establecimientos turísticos, y se procede a su convocatoria para el año 2008 (DOG no 67, de 8 de abril de 2008) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
6,53 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
8.5.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Limitado a sectores específicos |
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NACE: 55 |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.conselleriaiei.org |
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Outras informações |
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