5.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 52/9


Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 52/04)

Número do auxílio

XR 65/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Galicia

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Subvenciones a empresas turísticas para el fomento del turismo en el medio rural

Base jurídica

Orden de 18 de marzo de la Consellería de Innovación e Industria, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones a empresas turísticas para el fomento del turismo en el medio rural, y se procede a su convocatoria para el año 2008 (DOG no 67, de 8 de abril de 2008)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

2,5 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

8.5.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

NACE: 92

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección Xeral de Turismo.

C/Plaza de Mazarelos, 15

E-15703 Santiago de Compostela (A Coruña).

Tel. (34) 981 546 378

e-mail: axudas.dxt@xunta.es

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.conselleriaiei.org

Outras informações


Número do auxílio

XR 66/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Galicia

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Subvenciones a empresas privadas para la creación y mejora de establecimientos turísticos

Base jurídica

Orden de 18 de marzo de la Consellería de Innovación e Industria, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones a empresas privadas para la creación y mejora de establecimientos turísticos, y se procede a su convocatoria para el año 2008 (DOG no 67, de 8 de abril de 2008)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

6,53 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

8.5.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

NACE: 55

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección Xeral de Turismo.

C/Plaza de Mazarelos, 15

E-15703 Santiago de Compostela (A Coruña).

Tel. (34) 981 546 378

e-mail: axudas.dxt@xunta.es

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.conselleriaiei.org

Outras informações