26.2.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/13

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/09)

Estado-Membro

Itália

Ligação aérea em questão

Pantelleria-Trapani e vice versa

Pantelleria-Palermo e vice versa

Lampedusa-Palermo e vice versa

Lampedusa-Catania e vice versa

Trapani-Milano Linate e vice versa

Trapani-Roma Fiumicino e vice versa

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

180 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC)

Direzione centrale regolazione economica

Direzione trasporto aero

Viale del Castro Pretorio, n.o 118

I-00185 Roma

www.enac-italia.it

Email: trasporto.aereo@enac.rupa.it