19.8.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 224/36

Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Composição numérica das delegações interparlamentares

P7_TA(2009)0002

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais

2010/C 224 E/11

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,

Tendo em conta a sua Decisão de 6 de Maio de 2009 sobre o número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas, das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (1),

Tendo em conta o artigo 198.o do seu Regimento,

1.

Decide que a composição numérica das delegações interparlamentares será a seguinte:

a)

Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia

Delegações à:

—

Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia: 15 Membros

—

Comissão Parlamentar Mista UE-antiga República Jugoslava da Macedónia: 13 Membros

—

Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 Membros

Delegação para as relações com a Suíça, a Islândia e a Noruega e à Comissão Parlamentar Mista Espaço Económico Europeu (EEE): 17 Membros

Delegação para as relações com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo: 28 Membros

b)

Rússia, Estados da Parceria Oriental, Ásia Central e Mongólia

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 Membros

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia: 16 Membros

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia: 14 Membros

Delegação para as relações com a Bielorússia: 12 Membros

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbaijão e UEGeórgia: 18 Membros

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: 19 Membros

c)

Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina

Delegações para as relações com:

—

Israel: 22 Membros

—

o Conselho Legislativo da Palestina: 22 Membros

—

os países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: 18 Membros

—

os países do Maxereque: 18 Membros

d)

Península Arábica, Iraque e Irão

Delegações para as relações com:

—

a Península Arábica: 15 Membros

—

o Iraque: 12 Membros

—

o Irão: 18 Membros

e)

Américas

Delegações para as relações com:

—

os Estados Unidos: 53 Membros

—

o Canadá: 17 Membros

—

os países da América Central: 15 Membros

—

os países da Comunidade Andina: 12 Membros

—

o Mercosul: 19 Membros

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 Membros

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 Membros

f)

Ásia/Pacífico

Delegações para as relações com:

—

o Japão: 25 Membros

—

a República Popular da China: 39 Membros

—

a Índia: 20 Membros

—

o Afeganistão: 13 Membros

—

os países da Ásia do Sul: 17 Membros

—

os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): 22 Membros

—

a Península da Coreia: 14 Membros

—

a Austrália e a Nova Zelândia: 16 Membros

g)

África

Delegação para as relações com:

—

a África do Sul: 13 Membros

—

o Parlamento Pan-Africano: 12 Membros

h)

Assembleias Multilaterais

Delegação à Assembleia Parlamentar Mista ACP-UE: 78 Membros

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica: 49 Membros

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 Membros

Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 Membros

Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 Membros (que será composta por membros da Subcomissão da Segurança e da Defesa);

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, a título de informação, ao Conselho e à Comissão.

(1)  Textos Aprovados, P6_TA(2009)0349.