13.12.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/13

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o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

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a Resolução do Conselho relativa à qualidade arquitectónica no meio urbano e rural, de 12 de Fevereiro de 2001 (1), que afirma ser a arquitectura um elemento fundamental da cultura e do quadro de vida de cada um dos nossos países,

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as conclusões do Conselho de 24 de Maio de 2007 sobre o contributo dos sectores cultural e criativo para a concretização dos objectivos de Lisboa (2), que sublinham que as actividades culturais e as indústrias da criação, entre as quais a arquitectura, desempenham um papel primordial na dinamização da inovação e da tecnologia e são vectores essenciais de um crescimento sustentável no futuro,

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a Resolução do Conselho de 16 de Novembro de 2007 sobre uma Agenda Europeia para a Cultura (3) que, na senda da comunicação da Comissão de 10 de Maio de 2007 (4), realça o papel transversal da cultura.

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a nova Estratégia da União Europeia para o Desenvolvimento Sustentável (5), aprovada pelo Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006, cujo objectivo global é identificar e desenvolver acções que permitam à UE atingir uma melhoria contínua da qualidade de vida para as gerações actuais e vindouras, através da criação de comunidades sustentáveis capazes de gerir e utilizar eficazmente os recursos e explorar o potencial de inovação ecológico e social da economia, garantindo prosperidade, protecção ambiental e coesão social,

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a Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis, dos Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Urbano, de 24 de Maio de 2007 (6), que sublinha a importância da cultura arquitectónica e apela à adopção de uma abordagem integrada no processo de desenvolvimento urbano que abranja as dimensões económica, social, ecológica e cultural das cidades e se baseie na cooperação entre os diferentes níveis de responsabilidade administrativa e política e entre os intervenientes públicos e privados.

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com os trabalhos do «Fórum Europeu das Políticas Arquitectónicas» sobre as implicações da qualidade arquitectónica e do desenvolvimento sustentável.

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a arquitectura, disciplina da criação cultural e da inovação, nomeadamente tecnológica, constitui uma ilustração notável daquilo que a cultura pode trazer ao desenvolvimento sustentável, atendendo ao seu impacto na dimensão cultural das cidades, assim como na economia, na coesão social e no ambiente,

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a arquitectura é, além disso, um exemplo do carácter transversal da cultura, na medida em que nela intervêm diversas políticas públicas, e não apenas as políticas culturais.

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as cidades europeias se vêem hoje confrontadas com importantes desafios: a evolução demográfica e as suas consequências em termos de expansão urbana, os desafios ambientais e a luta contra as alterações climáticas, a preservação da coesão social, nomeadamente num contexto de mutações económicas e culturais, a protecção e a valorização do património arquitectónico e cultural,

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a resposta a dar a estes desafios passa por um desenvolvimento urbano sustentável, abordagem integrada e criativa na qual as vertentes cultural, económica, social e ambiental têm um papel de igual importância,

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o desenvolvimento urbano sustentável implica que:

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a arquitectura desempenha um papel de síntese e de inovação na implementação de um desenvolvimento urbano sustentável, permitindo nomeadamente:

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o desenvolvimento urbano sustentável representa, por último, uma oportunidade de criação, inovação e renovação das práticas e linguagens arquitectónicas, e de reapropriação e reinterpretação das práticas tradicionais.

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as iniciativas de inúmeras cidades europeias, nomeadamente no âmbito das «capitais europeias da cultura», tendentes a fazer da cultura, e mais concretamente da arquitectura, um instrumento decisivo da sua regeneração,

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a emergência de «cidades criativas», cujo desenvolvimento urbano sustentável assenta em novos factores de competitividade, como sejam a qualidade da infra-estrutura urbana e a interacção entre cultura e indústria.

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terem em conta a arquitectura e as suas especificidades, nomeadamente a sua dimensão cultural, no conjunto das políticas pertinentes, muito especialmente as políticas de investigação, de coesão económica e social, de desenvolvimento sustentável e de educação,

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desenvolverem, relativamente à arquitectura e para além das normas técnicas, uma abordagem em termos de objectivos globais, económicos, sociais, culturais e ambientais,

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promoverem a inovação e a experimentação viradas para o desenvolvimento sustentável no domínio da arquitectura, do urbanismo e da paisagem, nomeadamente no âmbito das políticas e dos programas europeus ou por ocasião de encomendas públicas,

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melhorarem os conhecimentos, nomeadamente estatísticos, do sector da arquitectura e do seu contributo para o desenvolvimento sustentável,

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sensibilizarem o público para o papel da arquitectura e do urbanismo na criação de um quadro de vida de qualidade e promoverem a sua implicação no desenvolvimento urbano sustentável,

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analisarem a viabilidade de instaurar, em cooperação com os profissionais e tendo em conta a experiência de um certo número de Estados-Membros, um evento anual europeu dedicado à arquitectura,

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assegurarem em conjunto o seguimento dado às presentes conclusões e procederem ao balanço da sua implementação daqui até 2012.

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empenharem-se por forma a que a arquitectura desempenhe um papel de síntese e de inovação no processo de desenvolvimento sustentável, desde a fase de concepção de um projecto arquitectónico, urbano ou paisagístico ou de reabilitação de uma zona,

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contribuírem para o desenvolvimento do potencial de crescimento económico e de emprego da arquitectura, enquanto indústria cultural e criativa,

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promoverem a educação para a arquitectura, designadamente para o património, e para o quadro de vida, nomeadamente através da educação artística e cultural,

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promoverem o apoio à formação inicial e contínua dos arquitectos, dos urbanistas e dos paisagistas em matéria de desenvolvimento sustentável,

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prestarem atenção à arquitectura no âmbito da implementação do «Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009)»,

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recorrerem, eventualmente, ao método aberto de coordenação «cultura».

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ter em conta a arquitectura na preparação do seu Livro Verde sobre as indústrias culturais e criativas,

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associar as redes de peritos e profissionais dos sectores público e privado da arquitectura, como por exemplo o «Fórum Europeu das Políticas Arquitectónicas», aos trabalhos e consultas sobre as implicações e/ou as questões relacionadas com a arquitectura,

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incentivar, em cooperação com essas redes e com a rede europeia das escolas de arquitectura: