Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 261/09)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«Petit Épeautre de Haute Provence»

N.o CE: FR-PGI-005-0475-20.6.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

2.   Agrupamento:

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Petit Épeautre de Haute Provence»

4.2.   Descrição: A espelta (Triticum monococcum) é um cereal de pragana que faz parte da família das Gramíneas. Caracteriza-se por uma espiga com praganas, achatada, de duas fileiras. O grão, com casca, não fendido, tem de ser sujeito a uma etapa de descasca para ser consumido (e eventualmente branqueado). Entende-se por branqueado o grão descascado que foi submetido a uma etapa suplementar de despeliculação. Definiram-se vários critérios de qualidade. Fixou-se em 5 % a percentagem máxima de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita, assim repartida:

2 % de trincas,

1,5 % de impurezas constituídas por grãos (engelhados, de outras espécies, atacados por predadores, com coloração de germe, aquecidos, secos),

1 % de grãos germinados,

0,5 % de impurezas diversas (grãos estranhos, alterados, cascas, praganas, cariados, insectos mortos ou fragmentos de insectos).

Peso específico: mínimo 77 kg/hl.

O teor de humidade do grão em bruto não deve exceder 14 %.

O teor de proteínas do grão descascado deve ser superior a 10,5 %.

A espelta «Petit Épeautre de Haute Provence» pode ser comercializada em sacos de 500g, 1 kg ou 3, 5, 10, ou 25 kg.

O período de utilização recomendado é 18 meses a partir da data da descasca.

4.3.   Área geográfica: A zona I.G.P. (produção de grão, semente e descasca) compreende 235 «communes» (ou parte de «communes») situadas a mais de 400 metros de altitude e repartidas por quatro «départements» (Alpes de Haute-Provence, Hautes-Alpes, Drôme e Vaucluse) no Sueste de França. A repartição é a seguinte:

Alpes de Haute Provence:

todas as «communes» de Banon, Forqualquier, Manosque, Noyers-sur-Jabron, Reillanne, Saint Etienne les Orgues,

em Château-Arnoux, as «communes» seguintes: Aubignosc, Château Arnoux, Chateauneuf Val St Donat, Montfort e Peipin,

em Peyruis, as «communes» seguintes: Ganagobie, La Brillanne, Lurs e Peyruis.

Hautes Alpes:

todas as «communes» de Aspres /Büech, Orpierre, Rosans, Ribiers e Serres,

em Laragne, as «communes» seguintes: Eyguians, Laragne-Montéglin, Lazer, Le Poët, Upaix, Ventavon.

Drôme:

todas as «communes» de Buis les Baronnies, La Motte Chalencon, Rémuzat, Séderon,

em Luc en Diois, as «communes» seguintes: Beaumont en Diois, Beaurières, Charens, Jonchères, La Bâtie des Fonds, Les Près, Lesches en Diois, Luc en Diois, Miscon, Poyols, Val Maravel, Valdrôme,

em Nyons, as «communes» seguintes: Arpavon, Aubres, Chateauneuf de Bordette, Chaudebonne, Condorcet, Curnier, Eyrolles, Les Pilles, Montaulieu, Saint Ferréol Trente Pas, Sainte Jalle, Valouse.

Vaucluse:

todas as «communes» de Sault,

em Apt, as «communes» seguintes: Apt, Auribeau, Caseneuve, Castellet, Gignac, Lagarde d'Apt, Rustrel, Saignon, Saint Martin de Castillon, Saint Saturnin d'Apt, Viens, Villars,

em Bonnieux, as «communes» seguintes: Buoux e Sivergues,

em Gordes, as «communes» seguintes: Lioux e Murs,

em Malaucène, as «communes» seguintes: Brantes, Savoillan e Saint Léger du Ventoux,

em Mormoiron, as «communes» seguintes: Blauvac, Flassan, Méthamis e Villes sur Auzon,

em Pertuis, as «communes» seguintes: Beaumont de Pertuis, Cabrières d'Aygues, Grambois, La Bastide des Jourdans, La Motte d'Aygues, Peypin d'Aygues, Vitrolles.

4.4.   Prova de origem: Em cada exploração, as parcelas são localizadas através do plano parcelar do caderno de exploração. A proveniência da semente é verificada através das facturas de compra. As quantidades colhidas por parcela são registadas nas fichas de cultura do caderno de exploração.

Os lotes de produção e/ou armazenagem são identificados através das fichas de identificação dos lotes. As fichas indicam, designadamente, as quantidades colhidas e descascadas, bem como a identificação do descascador e data da descasca. As etapas de descasca, moagem e acondicionamento são objecto de contabilização e inscrição numa ficha de acompanhamento dos lotes. O conjunto dos elementos de rastreabilidade permite o acompanhamento de todas as etapas, desde a sementeira até à venda ao consumidor.

4.5.   Método de obtenção: A espelta de I.G.P. é cultivada na zona geográfica de produção da Haute-Provence, a uma altitude superior a 400 metros. O cultivo processa-se de acordo com o modo de produção tradicional: rotação das culturas, utilização de semente proveniente da zona geográfica, sementeira de Verão e de Outono, proibição da utilização de produtos químicos de síntese. Os fertilizantes devem limitar-se a 60 unidades de azoto, 60 unidades de potássio e 60 unidades de fósforo por hectare. A espelta «Petit Épeautre de Haute Provence» beneficia das chuvas de Maio, que permitem que o grão engrosse. O mês de Julho, quente e seco, favorece uma maturação sã, evitando as doenças. O rendimento máximo em grão não descascado é de 40 quintais por hectare.

Depois de ceifada, a espelta, ainda recoberta pelo invólucro (casca), é armazenada na zona geográfica enquanto aguarda a descasca. Esta etapa é indispensável antes de qualquer utilização culinária ou de moagem; é realizada por descascadores estabelecidos na zona geográfica e consiste na separação da casca do grão. A descasca é uma operação especializada que exige uma grande aplicação e apetrechos adequados. O grão não pode ser danificado nem mal descascado, exigindo perícia do descascador. As diferentes etapas de triagem e descasca permitem obter um grão de comprimento entre 5 e 10 mm e espessura mínima de 1,5 mm. É permitido um intervalo de 2 anos entre a ceifa e a descasca. O grão descascado pode, eventualmente, ser branqueado (redução do tempo de cozedura).

4.6.   Relação: A área geográfica abrangida pela denominação «Petit Épeautre de Haute Provence» constitui uma unidade homogénea de clima mediterrânico, caracterizada essencialmente pela altitude que lhe tempera o clima. A seca estival dá lugar a um frio hibernal intenso.

A espelta da Haute Provence adapta-se às condições climáticas rigorosas características da zona, pois a sementeira temporã permite-lhe suportar condições hibernais agrestes. A qualidade do grão beneficia das chuvas tardias de Maio, que chegam demasiado tarde para o trigo e a cevada de Inverno, um mês mais precoces. O mês de Julho, quente e seco, favorece a maturação sã, evitando as doenças.

O subsolo da região é calcário de tipo cársico, abundante em falhas, datado do Terciário. A «Petit Épeautre de Haute Provence» permite valorizar os solos mais pobres (designados por «espelteiras»), nos quais se cultiva igualmente a alfazema.

A relação da espelta com a área geográfica está bem marcada pela implantação de instalações de transformação. A descasca efectua-se em instalações artesanais espalhadas pela zona. Ao longo dos cursos de água existiam muitas azenhas polivalentes equipadas com mós de pedra, onde se produzia farinha, cuja actividade entretanto cessou. Com o progresso técnico e a transmissão de saber, os descascadores utilizam hoje apetrechos específicos regulados em função dos lotes, que permitem obter um rendimento de descasca superior, possível graças à diminuição de grãos partidos durante esta operação e à triagem. A qualidade do grão descascado é um dos melhores critérios de apreciação. O saber da operação reside na dosagem acertada do tempo de descasca.

Numa perspectiva histórica, alguns sítios arqueológicos provençais do período pré-histórico revelaram vestígios de produção da «Petit Épeautre» na Haute Provence. A ocupação romana da «Provincia» (Provença) relega esta cultura para os matagais pouco romanizados do interior. Após a desagregação do Império Romano, a Provença é invadida por hordas nórdicas, provocando o êxodo das populações para o interior. Graças às suas qualidades de robustez e fácil conservação, a espelta permite a sobrevivência destas populações. A «Petit Épeautre» mantém-se ainda presente ao longo de toda a Idade Média provençal.

Desde então, a presença desta cultura em diferentes localizações da Haute Provence é atestada por actos administrativos (1338), inquéritos (1775) e estatísticas agrícolas (1804-1874) que atestam.

Em contrapartida, a tradição culinária da «Petit Épeautre» na Haute Provence é real (a «Formantée», de 1375, o famoso «Grueu», do início do século XVI …) e a sua fama é reconhecida. Os distribuidores e transformadores associam com frequência a «Petit Épeautre» à Haute Provence, por se tratar de uma produção típica. A Haute Provence é reconhecida como zona ancestral de produção de espelta.

Em 2002, as «Conserveries de Haute Provence» alcançaram o primeiro prémio no concurso culinário «Goût et avenir» dos Alpes de Haute Provence, com uma sobremesa de «Petit Épeautre de Haute Provence».

4.7.   Estrutura de controlo:

4.8.   Rotulagem: O rótulo menciona obrigatoriamente a denominação de venda, acompanhada da Indicação Geográfica Protegida; a identificação do lote de descasca; o peso líquido; a data-limite de utilização recomendada; o nome ou a firma e o endereço do embalador.

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.