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13.9.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 235/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 235/06)
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Número do auxílio |
XR 68/08 |
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Estado-Membro |
Roménia |
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Região |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Schemă de ajutor de stat pentru dezvoltare regională prin sprijinirea investiţiilor în turism |
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Base jurídica |
Ordinul Ministrului Dezvoltării, Lucrărilor Publice și Locuinţelor nr. 261 din data de 3.3.2008, privind aprobarea Schemei de ajutor de stat pentru dezvoltare regională prin sprijinirea investiţiilor în turism din cadrul Programului Operaţional Regional 2007-2013 (Monitorul Oficial al României, Partea I, Nr. 207/18.3.2008) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Montante global do auxílio previsto |
426,25 milhões de RON; pago durante 3 anos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.4.2008 |
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Duração |
31.12.2010 |
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Sectores económicos |
Limitado a sectores específicos |
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NACE: I, R (9104, 931, 932) |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.inforegio.ro/index.php?page=STATE_AID |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 76/08 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Vlaams Gewest |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaams Gewest |
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Base jurídica |
Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaams Gewest van 22.2.2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
30 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
10 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
18.4.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://212.123.19.141/ALLESNL/wet/index |
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Outras informações |
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