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2.9.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 225/10 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 225/05)
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Número do auxílio |
XS 94/08 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
North West |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
North of England Zoological Society |
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Base jurídica |
Section 5 Regional Development Agencies Act 1998 |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 1,9 milhões de GBP |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
31.3.2008 |
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Duração |
31.3.2010 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Ensino para adultos e outras actividades educativas, n.e. |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 95/08 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
Sittard-Geleen |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Biomassa Energiecentrale Sittard BV |
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Base jurídica |
Artikel 4: 23 lid 3 sub d Algemene wet bestuursrecht |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 0,30 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
15.4.2008 |
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Duração |
30.4.2009 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Produção e distribuição de electricidade, gás e água |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 148/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
La Rioja |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Plan para la competitividad del comercio minorista |
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Base jurídica |
Orden no 8/2008 de 3 de junio de 2008 de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al plan para la competitividad del comercio minorista en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 75/2008, de 7 de junio) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 2,15 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
7.6.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 149/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Podkarpackie |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Metal-Odlew Lesław Kwitkowski, Agnieszka Witkowska, Sp. Jawna |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego (Dz.U. 221 z 14.11.2007 r.), § 3 ust. 1, umowa nr II-201/P-237/2008 |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 45 167 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
23.5.2008 |
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Duração |
23.5.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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