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29.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 220/66 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 220/06)
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Número do auxílio |
XT 70/08 |
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Estado-Membro |
Portugal |
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Região |
Todas as NUTS II de Portugal: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores, Região Autónoma da Madeira |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
SI Inovação SI PME |
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Base jurídica |
Endereço do regime notificado http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Legislacao/Apoios_FormacaoProfissional.pdf (Está em curso a correcção do artigo 14.o do Regulamento notificado, substituindo «… regulamento referido no artigo 17.o, …» para «… regulamento referido no artigo 18.o, …») SI Inovação — Portaria n.o 1464/2007 Endereço http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Legislacao/P1464_07.pdf SI PME — Portaria n.o 1463/2007 Endereço http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Legislacao/Portaria1463_07.pdf |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 200 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
5.2.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Veículos a motor, outras indústrias transformadoras, outros serviços de transporte, outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (www.pofc.qren.pt) Programa Operacional Regional do Norte (www.ccdr-n.pt/novonorte) Programa Operacional Regional do Centro (http://www.ccdrc.pt/po-centro-2007-2013) Programa Operacional Regional de Lisboa (www.porlisboa.qren.pt) Programa Operacional Regional do Alentejo (www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/) Programa Operacional Regional do Algarve (www.ccdr-alg.pt) Programa Operacional Regional da Madeira (www.idr.gov-madeira.pt/pt/legis_intervir.asp) Programa Operacional Regional dos Açores (www.proconvergencia.azores.gov.pt) |
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Número do auxílio |
XT 71/08 |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Stöd till insatser på livsmedelsområdet |
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Base jurídica |
8 § förordningen (2008:80) om stöd till insatser på livsmedelsområdet |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 21,48 milhões de SEK |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.5.2008 |
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Duração |
31.12.2010 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Outras indústrias transformadoras |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 72/08 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Provincia autonoma di Trento |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Finanziamento di iniziative formative a favore dei lavoratori delle imprese riferibili alla gestione dei fondi di cui all'art. 9, comma 3, della legge 19 luglio 1993, n. 236 per l'anno 2008 — D. D. del ministero del Lavoro e della previdenza sociale 40/Cont/V/2007 |
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Base jurídica |
Deliberazione della Giunta provinciale n. 1260 di data 23.5.2008 pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino Alto Adige n. 23 di data 3.6.2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 1,70 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
3.6.2008 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação específica |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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