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COM(2008) 9

25.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos

COM(2008) 25

29.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem de tractores agrícolas ou florestais de rodas (ensaios estáticos) (Versão codificada)

COM(2008) 65

1

11.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

COM(2008) 65

2

11.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

COM(2008) 71

11.2.2008

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Quarta parte

COM(2008) 73

13.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (Versão codificada)

COM(2008) 75

13.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da África do Sul

COM(2008) 76

14.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial do direito anti-dumping, instituído por força do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia

COM(2008) 78

14.2.2008

Proposta Directiva do Conselho relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo

COM(2008) 79

11.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia referente à supressão pela Ucrânia dos direitos de exportação sobre o comércio de mercadorias

COM(2008) 80

14.2.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (diclorometano) (alteração da Directiva 76/769/CEE)

COM(2008) 81

1

14.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2008) 81

2

14.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2008) 82

15.2.2008

Proposta de Regulamento (CE, Euratom) do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

COM(2008) 83

15.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do direito anti-dumping sobre as importações de nitrato de amónio originário, nomeadamente, da Ucrânia

COM(2008) 84

15.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial do direito anti-dumping, instituído por força do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias da Rússia

COM(2008) 86

15.2.2008

Proposta de Regulamento (CE) n.o …/… do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de coque com granulometria superior a 80 mm (coque 80+) originário da República Popular da China

COM(2008) 87

18.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que revoga o direito anti-dumping sobre as importações de ureia originária da Bielorrússia, da Croácia, da Líbia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

COM(2008) 89

20.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um regime comum aplicável às exportações (Versão codificada)

COM(2008) 91

21.2.2008

Proposta de Directiva do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (Versão codificada)

COM(2008) 92

1

21.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2008) 92

2

21.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2008) 94

20.2.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2008) 99

22.2.2008

Proposta de Directiva do Conselho relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário (Versão codificada)

COM(2008) 101

22.2.2008

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de […], que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que respeita à utilização do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen

COM(2008) 104

26.2.2008

Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio no que se refere às competências atribuídas à Comissão

COM(2008) 107

26.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1386/2007 do Conselho que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

COM(2008) 114

28.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1425/2006 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China (RPC) e da Tailândia

COM(2008) 120

29.2.2008

Proposta de Directiva do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE 2002/60/CE e 2005/94/CE

COM(2008) 126

26.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas contra as autoridades ilegais da ilha de Anjouan na União das Comores