AUXÍLIO ESTATAL — FRANÇA

(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)

Decisão da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — Retirada da notificação

Auxílio estatal C 51/07 (ex N 530/07) — Apoio da Agence de l'innovation industrielle ao programa VHD

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 189/08)

Por decisão de 29 de Janeiro de 2008, a Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 13 de Novembro de 2007, relativamente à medida acima referida, registando o facto de a França ter retirado a sua notificação em 29 de Novembro de 2007.