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8.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 173/6 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 173/05)
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Número do auxílio |
XT 44/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Schulungsprogramm des Deutschen Weinfonds/Deutschen Weininstituts |
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Base jurídica |
Schulungsprogramm des Deutschen Weinfonds/Deutschen Weininstituts auf Grundlage des § 37 Abs. 1 Weingesetz |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,5 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.4.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Formação geral Formação específica |
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Sectores económicos |
Agricultura, outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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