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5.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 170/8 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 170/07)
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Número do auxílio |
XS 139/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Kujawsko-Pomorskie |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Złotecki Sp. z o.o. |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego Dz.U. nr 221 z 14 listopada 2007 r. § 3 ust. 1, umowa nr II-190/P-222/2008 |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 21 257 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
13.2.2008 |
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Duração |
13.2.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 140/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Wielkopolskie |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Auto-Chłodnia Marian Piechowiak |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego Dz.U. nr 221 z 14 listopada 2007 r. § 3 ust. 1, umowa nr II-196/P-230/2008 |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 189 186 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
22.4.2008 |
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Duração |
22.4.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 143/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Podkarpackie |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Zakład produkcji śrub, zakład rolniczo-przemysłowy spółka cywilna |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego Dz.U. nr 221 z 14 listopada 2007 r. § 3 ust. 1, umowa nr II-199/P-229/2008 |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 160 565 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
7.5.2008 |
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Duração |
7.5.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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