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14.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 149/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 149/01)
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Data de adopção da decisão |
2.4.2008 |
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Número do auxílio |
N 379/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Comunitat Valenciana |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ayudas para la amortización de los costes de producción de los largometrajes Valencianos |
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Base jurídica |
Ley no 1/2006, de 19 de abril, de La Generalitat, del Sector Audiovisual. Decreto del Consell, por el que se regulan las ayudas a la amortización de los costes de producción de los largometrajes valencianos (pendiente de aprobación) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Promoção da cultura |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 1,5 milhões de EUR Montante global do auxílio previsto: 9 milhões de EUR |
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Intensidade |
17 % |
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Duração |
Até 31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/
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Data de adopção da decisão |
13.3.2008 |
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Número do auxílio |
N 394/07 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Vindkraft omfattes ikke af nye bestemmelser om lavere afskrivningssats |
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Base jurídica |
Lov om skattemæssige afskrivninger (ændret ved lov nr. 540 af 6. juni 2007) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Dedução fiscal |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 15 milhões de DKK |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.1.2008-31.12.2017 |
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Sectores económicos |
Parques eólicos |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Finansministeriet |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/
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Data de adopção da decisão |
21.12.2007 |
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Número do auxílio |
N 567/07 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ændring af elproduktionstilskuddet |
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Base jurídica |
Lov om tilskud til elproduktion, jf. Lovbekendtgørelse nr. 490 af 13. juni 2003 med de ændringer, som følger af Lov nr. 1232 af 27. december 2003, Lov nr. 428 af 6. juni 2005, Lov nr. 538 af 8. juni 2006 og Lov nr. 550 af 6. juni 2007 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 270 milhões de DKK |
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Intensidade |
— |
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Duração |
Até 31.12.2018 |
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Sectores económicos |
Produção de electricidade |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Energistyrelsen |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/
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Data de adopção da decisão |
6.5.2008 |
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Número do auxílio |
N 652/07 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Northern Ireland |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Northern Ireland Spin-outs (NISPO) — Risk Capital |
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Base jurídica |
Article 7 of the Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982, as amended by 2002 ID Act |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Capital de risco, desenvolvimento regional |
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Forma do auxílio |
Concessão de capital de risco |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 7 milhões de GBP |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.4.2008-31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/
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Data de adopção da decisão |
5.2.2008 |
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Número do auxílio |
N 779/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
País Vasco |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Programa de ayudas para fomento de acciones y proyectos de ahorro, eficiencia energética y utilización de energías renovables |
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Base jurídica |
Orden de 14 de diciembre de 2005, de la Consejera de Industria, Comercio y Turismo, por la que se regula el Programa de ayudas para fomento de acciones y proyectos de ahorro, eficiencia energética y utilización de energías renovables |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Protecção do ambiente, poupança de energia |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 3,5 milhões de EUR |
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Intensidade |
50 % |
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Duração |
1.1.2008-31.12.2008 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Consejera de Industria Comercio y Turismo País Vasco |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/