Documento

Parte

Data

Título

COM(2007) 803

1

11.12.2007

Recomendação do recomendação do Conselho relativa à actualização de 2008 das orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à aplicação das políticas de emprego dos Estados-Membros

COM(2007) 803

2

11.12.2007

Proposta de Decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

COM(2008) 1

11.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (Reformulação)

COM(2008) 3

16.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Reformulação)

COM(2008) 4

15.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 817/2006

COM(2008) 7

22.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Itália a aplicar, em determinadas zonas geográficas, taxas reduzidas do imposto sobre o gasóleo e o GPL utilizados para aquecimento, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

COM(2008) 12

23.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o âmbito das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 130/2006 do Conselho sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China

COM(2008) 14

18.1.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

COM(2008) 16

23.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade

COM(2008) 17

23.1.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Comunidade até 2020

COM(2008) 18

23.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à armazenagem geológica de dióxido de carbono e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho, as Directivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE e 2006/12/CE e o Regulamento (CE) n.o 1013/2006

COM(2008) 19

23.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis

COM(2008) 21

25.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (Versão codificada)

COM(2008) 22

28.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material

COM(2008) 23

28.1.2008

Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção jurídica dos programas de computador (Versão codificada)

COM(2008) 24

23.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho que define a posição da Comunidade, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à adesão da República da Ucrânia à Organização Mundial do Comércio

COM(2008) 26

29.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (Versão codificada)

COM(2008) 27

29.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)

COM(2008) 28

29.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que respeita à proposta de alteração da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuado ao abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975)

COM(2008) 29

28.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas com o Zimbabué iniciadas nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE

COM(2008) 34

28.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ferro silício originário da República Popular da China, do Egipto, do Cazaquistão, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Rússia

COM(2008) 36

28.1.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que mantém o Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho relativo à extensão do direito anti-dumping instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China

COM(2008) 37

30.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (Versão codificada)

COM(2008) 39

31.1.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade

COM(2008) 41

1

31.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2008) 41

2

31.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2008) 47

31.1.2008

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado GA21 (MON-ØØØ21-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2008) 48

4.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que adapta o anexo I do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais

COM(2008) 50

4.2.2008

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação

COM(2008) 51

4.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 no que respeita à transferência da ajuda ao tabaco para o Fundo Comunitário do Tabaco em 2008 e 2009 e o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 no que respeita ao financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco

COM(2008) 53

6.2.2008

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão

COM(2008) 56

7.2.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/2006/CE que institui o Programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2013

COM(2008) 57

7.2.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1855/2006/CE que institui o Programa «Cultura» (2007-2013)

COM(2008) 58

7.2.2008

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 638/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros

COM(2008) 59

7.2.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que institui para o período 2007-2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa

COM(2008) 61

8.2.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1720/2006/CE que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida

COM(2008) 74

8.2.2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque