Número do auxílio

XS 17/08

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Limburg (Provincie)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

MKB + Regeling

Base jurídica

Projectplan Pilot Gebiedsgericht Innovatiebeleid

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

2 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim. O auxílio concedido a título do presente regime destina-se a serviços de consultoria. Trata-se de serviços prestados por profissionais externos, não constituindo uma actividade permanente ou periódica e não estando relacionados com as despesas de funcionamento normais da empresa. O auxílio está limitado a 50 % dos custos relativos aos serviços, de acordo com a alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001

Data de execução

1.1.2008

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008 inclusive (adiamento da data de vencimento inicialmente fixada para 31.12.2007)

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim. O auxílio destina-se a estimular a inovação nas PME da Província de Limburgo. O objectivo específico consiste em encorajar a consultadoria em inovação e a cooperação entre as PME e os centros de conhecimento

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

NV Industriebank LIOF (coördinatie)

H.C. Burks

Hoofd Ontwikkeling & Innovatie

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 55/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Południowy — woj. Śląskie

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Nobile Sp. z o.o.

Base jurídica

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 101 925,39 EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

22.2.2008

Duração

21.2.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XS 57/08

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Provincie Noord-Brabant

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Technische ondersteuning door Stichting Agro & Co

Base jurídica

Algemene Subsidieverordening provincie Noord-Brabant van 11 oktober 2007. Verordening (EG) nr. 70/2001, artikel 5, sub a)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,5 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

12.2.2008

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XS 58/08

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Contratti di programma

Base jurídica

Legge 3 agosto 2007, n. 127 — articolo 8bis, comma 3

Decreto del ministero dello Sviluppo economico n. 1723 del 31 gennaio 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 250 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

15.3.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio