1.3.2008

Jornal Oficial da União Europeia

C 57/21

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22/CEE)

(2008/C 57/11)

O artigo 47.o da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros (Directiva 2004/39/CE, JO L 145 de 30.4.2004, p.1) autoriza os Estados-Membros a conferirem o estatuto de «mercado regulamentado» aos mercados estabelecidos no seu território e que estejam em conformidade com a sua regulamentação.

O n.o 1, ponto 14, do artigo 4.o da Directiva 2004/39/CE define «mercado regulamentado» como um sistema multilateral, operado e/ou gerido por um operador de mercado, que permite o encontro ou facilita o encontro de múltiplos interesses de compra e venda de instrumentos financeiros manifestados por terceiros — dentro desse sistema e de acordo com as suas regras não discricionárias — por forma a que tal resulte num contrato relativo a instrumentos financeiros admitidos à negociação de acordo com as suas regras e/ou sistemas e que esteja autorizado e funcione de forma regular e em conformidade com o disposto no Título III da Directiva 2004/39/CE.

O artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE estabelece que os Estados-Membros manterão uma lista actualizada dos mercados regulamentados por si autorizados. Essa informação deverá ser transmitida aos demais Estados-Membros e à Comissão Europeia. Segundo o mesmo artigo (artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE), a Comissão deverá publicar anualmente no Jornal Oficial da União Europeia a lista dos mercados regulamentados que lhe foram notificados. A presente lista foi elaborada para dar cumprimento a essa obrigação.

A lista que se segue apresenta a designação de cada mercado reconhecido pelas autoridades nacionais competentes como satisfazendo a definição de «mercado regulamentado». Refere, além disso, as entidades responsáveis pelo funcionamento desses mercados e as autoridades competentes responsáveis pela elaboração ou aprovação das normas pelas quais se regem.

Na sequência da diminuição das barreiras à entrada e da especialização em segmentos de negociação, a lista de «mercados regulamentados» está sujeita a uma evolução mais rápida do que ao abrigo da Directiva 93/22/CEE relativa aos serviços de investimento. O artigo 47.o da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros requer igualmente que a Comissão Europeia publique a lista dos mercados regulamentados no seu sítio web e que a actualize regularmente.

Por esse motivo, a Comissão Europeia manterá, para além da publicação anual de uma lista no Jornal Oficial, uma versão actualizada da mesma no seu sítio web oficial [http://ec.europa.eu/internal_market/securities/isd/mifid_en.htm]. Essa lista será regularmente actualizada, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais. Solicita-se aos Estados-Membros que continuem a notificar à Comissão os eventuais aditamentos ou supressões da lista dos mercados regulamentados, relativamente aos quais constituem o Estado-Membro de origem.

País

Designação dos mercados regulamentados

Entidade gestora

Autoridade competente para a designação e supervisão do mercado

Áustria

1.	Amtlicher Handel (mercado oficial)

Wiener Börse AG (1-2)

Finanzmarktaufsichtsbehörde (autoridade para os mercados financeiros)

2.	Geregelter Freiverkehr (segundo mercado regulamentado)

Bélgica

Bolsa de valores mobiliários de Bruxelas (Euronext Brussels):

—	mercado «Euronext Brussels»,

—	mercado dos instrumentos derivados

1.	Euronext Brussels SA.

1.	Ministro das Finanças sob parecer da Commission Bancaire, financière et des assurances (CBFA). Autoridade do mercado: CBFA.

2.	O mercado de balcão das obrigações lineares, dos títulos divisíveis e dos certificados de tesouraria.

2.	Fonds des rentes

2.	Legislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002), Autoridade do mercado: Comité du Fonds des Rentes, por conta da CBFA.

Bulgária

1.	Официален пазар (mercado oficial)

Българска Фондова Борса — София АД (Bolsa de Valores búlgara — Sofia JSCo)

Комисия за финансов надзор (Comissão de supervisão financeira)

2.	Неофициален пазар (mercado paralelo)

Chipre

Bolsa de Valores de Chipre

Comissão de Supervisão dos Títulos e da Bolsa de Chipre

República Checa

1.	Mercado principal (Hlavni Trh)

1-3	Bolsa de valores de Praga (Burza cennych papírů Praha, a.s.)

Banco Nacional Checo

2.	Segundo mercado (Vedlejsi trh)

3.	Mercado livre (Volny trh)

4.	Mercado oficial do sistema dos mercados regulamentados

4.	RM SYSTEM a.s. — entidade gestora do mercado regulamentado

Dinamarca

Københavns Fondsbørs:

—	Mercado de acções;

—	Mercado de obrigações;

—	Mercado de instrumentos derivados

1.	Copenhagen Stock Exchange Ltd.

Finanstilsynet (autoridade de supervisão financeira da Dinamarca)

2.	Dansk Autoriseret Markedsplads A/S (Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)) (mercado autorizado = negociação regular em valores admtidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores)

2.	Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)

Estónia

Väärtpaberibörs (bolsa de valores)

—	Põhinimekiri (mercado principal)

—	Investorinimekiri (mercado de investidores)

—	Võlakirjade nimekiri (mercado de instrumentos de dívida)

—	Fondiosakute nimekri (mercado das unidades de participação em fundos de investimento)

AS Tallinna Börs (Bolsa de Valores de Talin Lda.)

Finantsinspektsioon (Autoridade estónia de supervisão financeira)

Reguleeritud turg (mercado regulamentado)

—	Vabaturg (mercado livre)

Finlândia

Arvopaperipörssi (bolsa de valores);

—	Pörssilista (mercado oficial);

—	Pre-lista ja Muut arvopaperit -lista (pré-cotação e outros mercados de valores mobiliários)

OMX Nordic Exchange Helsinki Oy (OMX Nordic Exchange Helsinki Ltd.)

Designação: Ministério das Finanças.

Supervisão:

—	Aprovação das regras: Ministério das Finanças;

—	Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus/autoridade de supervisão financeira da Finlândia.

França

1.	Euronext Paris

Euronext Paris (1-3)

Proposta da Autorité des marchés financiers (AMF).

Autorização do Ministro da Economia (ver artigo L.421-1 do Código Monetário e Financeiro).

MATIF

MONEP

Alemanha

Börsenaufsichtsbehörden der Länder (autoridades de supervisão das bolsas de valores dos Länder) e Bundesanstalt für Finanzdienstleistungs-aufsicht (BAFin).

Autoridades dos Estados federados:

1.	Börse Berlin-Bremen (Amtlicher Handel, Geregelter Markt)

1.	Börse Berlin AG.

1.	Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlim.

2.	Düsseldorfer Börse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt)

2.	Börse Düsseldorf AG.

2.	Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf

3.	Frankfurter Wertpapierbörse (Amtliche Markt, Geregelter Markt);

3.	Deutsche Börse AG.

3 & 4.

Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wiesbaden

4.	Eurex Deutschland

4.	Eurex Frankfurt AG

5.	Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Amtlicher Markt, Geregelter Markt, Startup market)

5.	BÖAG Börsen AG

5.	Freie und Hansestadt Hamburg, Behörde für Wirtschaft und Arbeit

6.	Niedersächsische Börse zu Hannover (Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

6.	BÖAG Börsen AG

6.	Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver

7.	Börse München(Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

7.	Bayerische Börse AG

7.	Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie, Munique

8.	Baden-Württembergische Wertpapierbörse(Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

8.	Börse-Stuttgart AG

8.	Wirtschaftsministerium Baden-Württemberg, Estugarda

9.	Risk Management Exchange Hannover (Geregelter Markt)

9.	RMX Hannover

9.	Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver

10.	European Energy Exchange

10.	European Energy Exchange AG, Leipzig

10.	Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit, Dresda

Grécia

Bolsa de Valores de Atenas

—	Mercado de valores mobiliários

—	Mercado de instrumentos derivados

1.	Bolsa de Valores de Atenas

1.	Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC)

2.	Mercado secundário electrónico de valores mobiliários (HDAT-mercado de instrumentos de dívida)

2.	Banco da Grécia

2.	Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC)

Hungria

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste)

—	Részvényszekció (mercado de acções)

—	Hitelpapír Szekció (mercado de obrigações)

—	Származékos Szekció (mercado de instrumentos derivados)

—	Áru szekció (mercado de mercadorias)

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste)

Pénzügyi Szervezetek Állami Felügyelete (Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria)

Irlanda

Mercado principal da Bolsa de Valores irlandesa

Irish Stock Exchange Ltd.

A autoridade de regulamentação dos serviços financeiros da Irlanda («autoridade de regulamentação financeira») autoriza os «mercados regulamentados» e (com excepção das condições de admissão à cotação) decide e aprova as regras relativas às operações, tal como elaboradas pelo operador que gere o mercado regulamentado.

Itália

1.	Mercado electrónico de acções (MTA)

1-7	Borsa Italiana S.p.A.

O CONSOB autoriza as empresas que gerem os mercados e aprova os respectivos estatutos e regulamentação

Para os mercados por grosso de títulos do Tesouro, a entidade gestora é autorizada pelo Ministério da Economia e das Finanças, sob parecer do CONSOB e do Banco de Itália.

2.	Mercado MTAX (MTAX)

3.	Mercado Expandi

4.	Mercado electrónico de obrigações (MOT)

5.	Mercado electrónico de fundos abertos e de ETC (ETF-Plus)

6.	Mercado electrónico de instrumentos derivados titularizados (SeDeX)

7.	Mercado italiano de instrumentos derivados para a negociação dos instrumentos financeiros referidos no n.o 2, alíneas f) e i), do artigo 1.o da Lei consolidada das finanças (IDEM)

8.	Mercado por grosso de obrigações do Tesouro italianos e estrangeiros (MTS)

8-10	Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS S.p.A.

9.	Negociação por grosso de obrigações e títulos não emitidos pelo Tesouro, mas sim por organizações internacionais com participação estatal (MTS Corporate)

10.	Negociação grossista em linha de títulos do Tesouro (BondVision)

11.	Mercado TLX

11.	TLX s.p.a.

Letónia

Bolsa de valores de Riga:

—	Mercado principal

—	Mercado de títulos de dívida

—	Mercado secundário

—	Mercado de fundos de investimento

JSC Rigas Fondu Birza

Comissão do mercado financeiro e de capitais

Lituânia

Bolsa de valores de Vilnius:

—	Mercado principal da Bolsa de Vilnius

—	Mercado secundário da Bolsa de Vilnius

—	Mercado de obrigações da Bolsa de Vilnius

Bolsa de valores de Vilnius

Comissão lituana dos mercados de valores mobiliários

Luxemburgo

Bolsa de Valores do Luxemburgo

Société de la Bourse de Luxembourg S.A.

Commission de surveillance du Secteur Financier

Malta

Malta Stock Exchange

Autoridade para os Serviços Financeiros de Malta

Países Baixos

Mercado Euronext Amsterdam a contado Mercado:

—	Euronext Amsterdam

b)	Mercado de instrumentos derivados Euronext Amsterdam

1.	NYSE Euronext (International) BV, NYSE Euronext (Holding) BV, Euronext NV, Euronext (Holdings) NV e Euronext Amsterdam NV

Licença do Ministro das Finanças sob parecer da autoridade neerlandesa para os mercados financeiros Supervisão pela autoridade neerlandesa para os mercados financeiros e pelo Ministério das Finanças.

Endex

2.	ENDEX European Energy Derivatives Exchange N.V.

3.	MTS Amsterdam

3.	MTS Amsterdam N.V.

Polónia

1.	Rynek podstawowy (Mercado principal)

1 and 2

Gielda Papierów Wartościowych w Warszawie (Bolsa de Valores de Varsóvia)

Komisja Nadzoru Finansowego (autoridade de supervisão financeira)

2.	Rynek równolegly (Mercado paralelo)

3.	Rynek Papierów Wartosciowych CeTO (regulowany rynek pozagieldowy) (CeTO mercado obrigacionista de balcão regulamentado)

3	MTS-CeTO S.A.

Portugal

1.	Eurolist by Euronext Lisbon (mercado de cotação oficial)

Mercados 1 e 2:

Euronext Lisbon — Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.

O Ministério das Finanças autoriza os mercados sob proposta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, autoridade responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados).

2.	Mercado de Futuros e Opções

3.	MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública

Mercado 3:

MTS Portugal — Sociedade Gestora do Mercado Especial de Dívida Pública, SGMR, S.A.

Roménia

1.	Piaţa reglementată (mercado regulamentado a contado — BVB)

1. e 2.

S.C. Bursa de Valori Bucureşti S.A. (Bolsa de Bucareste S.A.)

Comisia Naţională a Valorilor Mobiliare (Comissão romena dos mercados de valores mobiliários)

2.	Piaţa reglementată la termen (mercado regulamentado de instrumentos derivados — BVB)

3.	Piaţa reglementată (mercado regulamentado de instrumentos derivados — BMFMS)

3.	S.C. Bursa Monetar — Financiară şi de Mărfuri S.A. Sibiu (Bolsa dos instrumentos monetários, financeiros e sobre mercadorias S.A. Sibiu)

Comisia Naţională a Valorilor Mobiliare (Comissão romena dos mercados de valores mobiliários)

República Eslovaca

Mercado de valores mobiliários

—	Mercado principal

—	Mercado paralelo

—	Novo mercado

Bolsa de valores de Bratislava

Banco Nacional da Eslováquia

2.	Mercado livre regulamentado

Eslovénia

1.	Borzni trg (mercado oficial da Bolsa de valores de Liubliana)

Bolsa de Liubliana (Ljubljanska borza)

Comissão dos mercados de valores mobiliários (Agencija za trg vrednostnih papirjev)

2.	Borzni trg (mercado semioficial da Bolsa de valores de Liubliana)

Espanha

Bolsas de Valores (incluem todas elas um primeiro, um segundo e um novo mercado)

1.	Bolsa de Valores de Barcelona;

2.	Bolsa de Valores de Bilbau;

3.	Bolsa de Valores de Madrid;

4.	Bolsa de Valores de Valência.

A1:	Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona S.A.

A2.	Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao S.A.

A3.	Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid S.A.

A4.	Soc. Recotora de la Bolsa de Valores de Valencia. S.A.

CNMV (Comisión Nacional del Mercado de Valores) Banco de Espanha (responsável pelo mercado da dívida pública)

Mercados oficiais de produtos financeiros derivados

1.	MEFF Rendimento fixo;

2.	MEFF Rendimento variável.

B1.	Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija S.A.

B2.	Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable S.A.

C.	Mercado MFAO de futuros sobre o azeite

C.	(MFAO) Sociedad rectora del Mercado de Futuros del Aceite de Oliva, S.A.

D.	AIAF Mercado de rendimento fixo

D.	AIAF Mercado de Renta Fija

E.	Mercados de dívida pública por inscrição (en anotaciones)

E.	Banco de España

Suécia

OMX Nordic Exchange Stockholm

—	mercado de acções

—	mercado de obrigações

—	mercado de instrumentos derivados

1.	OMX Nordic Exchange Stockholm AB

Finansinspektionen (autoridade de supervisão financeira)

Nordic Growth Market

—	mercado de acções

—	mercado de obrigações

—	mercado de instrumentos derivados

2.	Nordic Growth Market NGM AB

Reino Unido

EDX

1.	EDX London Limited

1-7	Autoridade dos Serviços Financeiros

2.	PLUS-listed Market

2.	PLUS Markets plc

3.	virt-x Exchange Limited

3.	virt-x Exchange Limited

4.	The London International Financial Futures and Options Exchanges (LIFFE)

4.	LIFFE Administration and Management

5.	London Metal Exchange — Bolsa de valores de metais de Londres

5.	London Metal Exchange Limited

6.	ICE Futures Europe

6.	ICE Futures Europe

7.	London Stock Exchange — mercado regulamentado

7.	London Stock Exchange plc

Islândia

1.	OMX Nordic Exchange á Íslandi (mercado regulamentado)

1.	OMX Nordic Exchange

Fjármálaeftirlitið (Autoridade de Supervisão Financeira)

2.	(First North (negociação multilateral))

2.	(OMX Nordic Exchange)

Noruega

Bolsa de Valores de Oslo (cotação oficial)

—	Mercado de acções

—	Mercado de instrumentos derivados (financeiros)

—	Mercado de obrigações

1.	Oslo Børs ASA

Kredittilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira da Noruega)

Oslo Axess

—	Mercado de acções

—	Mercado de obrigações

2.	Oslo Børs ASA

Nord Pool (cotação oficial)

—	Mercado de instrumentos derivados (bens de base)

3.	Nord Pool ASA

Imarex

—	Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

4.	Imarex ASA

Fish Pool

—	Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

5.	Fish Pool ASA

Fishex

—	Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

6.	Fishex ASA