|
28.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 55/17 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 55/09)
|
Número do auxílio |
XS 22/08 |
|||
|
Estado-Membro |
Itália |
|||
|
Região |
Aree di crisi non comprese nella carta degli aiuti 2007-2013 |
|||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Interventi di reindustrializzazione destinati alle aree di crisi industriale non comprese nella carta degli aiuti 2007-2013 |
|||
|
Base jurídica |
Legge n. 181/89, artt. 5-8 e successive modificazioni; d.m. n. 747 del 3.12.2007 |
|||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 6 milhões EUR |
|||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
|||
|
Data de execução |
3.12.2007 |
|||
|
Duração |
30.6.2008 |
|||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
|||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
|||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|
Número do auxílio |
XS 23/08 |
|||||||
|
Estado-Membro |
Áustria |
|||||||
|
Região |
Burgenland |
|||||||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Richtlinien über die Schwerpunktförderung der Tourismuswirtschaft gemäß dem Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG |
|||||||
|
Base jurídica |
Gesetz vom 24. März 1994, über Maßnahmen zur Gewährleistung der wirtschaftlichen Entwicklung im Burgenland (Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG), mit dem gleichzeitig das Burgenländische Tourismusgesetz 1992 geändert wird, LBGl. Nr. 33/1994, in der Fassung des Gesetzes LGBl. Nr. 64/1998 |
|||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 3,5 milhões EUR |
|||||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
|||||||
|
Data de execução |
1.1.2008 |
|||||||
|
Duração |
30.6.2008 |
|||||||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
|||||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
|||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|
Número do auxílio |
XS 24/08 |
|||||||
|
Estado-Membro |
Áustria |
|||||||
|
Região |
Burgenland |
|||||||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Richtlinien betreffend die Gewährung von nicht rückzahlbaren Zuschüssen an kleine und mittlere Unternehmen gemäß dem Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG |
|||||||
|
Base jurídica |
Gesetz vom 24. März 1994, über Maßnahmen zur Gewährleistung der wirtschaftlichen Entwicklung im Burgenland (Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG), mit dem gleichzeitig das Burgenländische Tourismusgesetz 1992 geändert wird, LBGl. Nr. 33/1994, in der Fassung des Gesetzes LGBl. Nr. 64/1998 |
|||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 6 milhões EUR |
|||||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
|||||||
|
Data de execução |
1.1.2008 |
|||||||
|
Duração |
30.6.2008 |
|||||||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
|||||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
|||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|