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Título

COM(2007) 574

10.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Conclusões da consulta sobre uma política marítima europeia

COM(2007) 575

10.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Uma política marítima integrada para a União Europeia

COM(2007) 604

17.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa às práticas de pesca destrutivas no alto mar e à protecção dos ecossistemas de profundidade vulneráveis

COM(2007) 606

18.10.2007

Comunicação da Comissão Agenda da UE para o transporte de mercadorias: estimular a eficiência, a integração e a sustentabilidade do transporte de mercadorias na Europa

COM(2007) 607

18.10.2007

Comunicação da Comissão Plano de acção para a logística do transporte de mercadorias

COM(2007) 630

23.10.2007

Livro Branco Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)

COM(2007) 635

23.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Acordos de Parceria Económica

COM(2007) 640

23.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2008

COM(2007) 649

6.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Intensificação da luta contra o terrorismo

COM(2007) 651

6.11.2007

Comunicação da Comissão relativa ao aumento da segurança em matéria de explosivos

COM(2007) 693

13.11.2007

Documento de Trabalho da Comissão sobre a viabilidade de um instrumento legislativo da UE em matéria de protecção de testemunhas e das pessoas que colaboram com a justiça

COM(2007) 696

13.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório sobre o resultado da revisão do quadro regulamentar comunitário das redes e serviços de comunicações electrónicas em conformidade com a Directiva 2002/21/CE e Resumo das propostas de reforma de 2007

COM(2007) 700

13.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Tirar o máximo partido do dividendo digital na Europa: Abordagem comum para o aproveitamento do espectro libertado com a transição para o digital

COM(2007) 703

12.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação Projecto de relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010»

COM(2007) 704

15.11.2007

Comunicação da Comissão Comunicação sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 793/2004 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade

COM(2007) 707

14.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão da Recomendação 2001/331/CE relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros

COM(2007) 708

13.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego

COM(2007) 711

16.11.2007

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a aplicação da identificação electrónica de ovinos e caprinos

COM(2007) 716

16.11.2007

Relatório da Comissão com base no artigo 12.o da Decisão-Quadro do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

COM(2007) 723

22.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Plano Estratégico Europeu Para as Tecnologias Energéticas (plano set) «Para um futuro com baixas emissões de carbono»

COM(2007) 724

20.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Um mercado único para a Europa do século XXI

COM(2007) 725

20.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões que acompanha a comunicação «Um mercado único para a Europa do século XXI» Os serviços de interesse geral, incluindo os serviços sociais de interesse geral: um novo compromisso europeu

COM(2007) 726

20.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Oportunidades, acesso e solidariedade: Para uma nova perspectiva social na Europa do século XXI

COM(2007) 727

20.11.2007

Comunicação da Comissão Reexame do processo Lamfalussy Reforçar a convergência no domínio da supervisão

COM(2007) 732

21.11.2007

Terceiro Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o estado de adiantamento da aplicação da Decisão 96/411/CE do Conselho relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias

COM(2007) 733

20.11.2007

comunicação da Comissão Principais mensagens do Relatório sobre o Emprego na Europa 2007

COM(2007) 739

23.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu em conformidade com o artigo 5.o da Directiva (CE) n.o 84/2000 respeitante às disposições relativas à hora de Verão

COM(2007) 740

23.11.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo Exposição de motivos comum às propostas de alteração dos actos a adaptar à Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE do Conselho, de 17 de Julho de 2006

COM(2007) 745

26.11.2007

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 2003/9/CE, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros

COM(2007) 749

21.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia (Belgrado, 18 de Dezembro de 2007)

COM(2007) 754

27.11.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu Segundo relatório sobre a aplicação da directiva relativa aos produtos do tabaco

COM(2007) 756

27.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu Sexto relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da área do euro

COM(2007) 757

27.11.2007

Comunicação da Comissão Progressos na Realização dos objectivos de quioto (nos termos da Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

COM(2007) 758

23.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho sobre determinados elementos fundamentais que contribuem para o estabelecimento da estratégia contra a fraude em matéria de IVA a nível da EU

COM(2007) 769

5.12.2007

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1206/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial