|
15.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 41/5 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
(2008/C 41/03)
Em conformidade com o n.o 1, segundo travessão da alínea a), do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 101, o texto da posição 2309 passa a ter a seguinte redacção:
2309
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
«Ver a Nota 1 do presente capítulo.
Para a determinação do teor de amido, deverá aplicar-se o método polarimétrico (também chamado método de Ewers modificado), descrito no ponto 1 do anexo I da Directiva 72/199/CEE da Comissão (JO L 123 de 29.5.1972, p. 6).
O teor, em peso, de amido das preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais na acepção da posição 2309 deverá ser determinado pelo método analítico enzimático descrito no anexo do Regulamento (CE) n.o 121/2008 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2008, p. 3) nos casos em que as seguintes matérias-primas para alimentação animal se encontrem presentes em quantidades significativas:
|
a) |
produtos derivados da beterraba (sacarina), tais como, polpa de beterraba (sacarina), melaço de beterraba (sacarina), polpa de beterraba (sacarina) melaçada, vinassa de beterraba (sacarina), açúcar (de beterraba); |
|
b) |
polpa de citrinos; |
|
c) |
sementes de linho; bagaço de linho, obtido por pressão; bagaço de linho, obtido por extracção; |
|
d) |
colza; bagaço de colza, obtido por pressão; bagaço de colza, obtido por extracção; cascas de colza; |
|
e) |
sementes de girassol; bagaço de girassol, obtido por extracção; bagaço de girassol, parcialmente descascado, obtido por extracção; |
|
f) |
bagaço de copra (coco), obtido por pressão; bagaço de copra (coco), obtido por extracção; |
|
g) |
polpa de batata; |
|
h) |
leveduras desidratadas; |
|
i) |
produtos ricos em inulina (por exemplo, lascas e farinha de tupinambos); |
|
j) |
torresmos. |
Caso não esteja comprovada a presença de amido numa preparação dos tipos utilizados na alimentação de animais na acepção da posição 2309, poderá utilizar-se um método qualitativo por microscopia para comprová-la.
No que diz respeito aos produtos lácteos, ver a Nota complementar 4 do presente Capítulo. O teor em produtos lácteos e o teor de amido são calculados em relação ao produto tal como ele se apresenta no momento da sua recepção.»
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, Regulamento com a última redacção que lhe foi data pelo Regulamento (CE) n.o 1352/2007 (JO L 303 de 21.11.2007, p. 3).