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31.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 27/17 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 27/06)
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Número do auxílio |
XR 10/07 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
Bornholms regionskommune |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Bornholms Erhvervsfond |
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Base jurídica |
Aktstykke 155 fra Handelsministeriet af 17.12.1971 Aktstykke 365 fra Industriministeriet af 15.6.1993 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
0,30 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.erhvervsfonden.dk |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 27/07 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
Læsø kommune, Ærø kommune, Langeland kommune, Lolland kommune, Samsø kommune, Bornholms regionskommune; Aarø, Agersø, Anholt, Askø, Avernakø, Baagø, Barsø, Birkholm, Bjørnø, Drejø, Egholm, Endelave, Fejø, Femø, Fur, Hjarnø, Hjortø, Lyø, Mandø, Nekselø, Omø, Orø, Sejerø, Skarø, Strynø, Tunø, Venø |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Innovation og Viden — dansk regionalfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse Flere og bedre job — dansk socialfondsprogram under målet om regional konkurrenceevne og beskæftigelse |
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Base jurídica |
Lov nr. 1599 af 20.12.2006 om administration af tilskud fra Den Europæiske Regionalfond og Den Europæiske Socialfond |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
2 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.ebst.dk/file/5467/Regionalfondsprogram http://www.ebst.dk/file/5469/Socialfondsprogram |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 54/07 |
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Estado-Membro |
Finlândia |
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Região |
87(3)(c) |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Investointituki |
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Base jurídica |
Laki yritystoiminnan tukemisesta 1068/2000, valtioneuvoston asetus yritystoiminnan tukemisesta 1200/2000 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
20 milhões EUR |
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Montante global do auxílio previsto |
Pago durante 1 anos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
13.2.2007 |
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Duração |
31.8.2007 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
Laki yritystoiminnan tukemisesta 1068/2000 (http://www.finlex.fi/fi/laki/ajantasa/2000/20001068), valtioneuvoston asetus yritystoiminnan tukemisesta 1200/2000 (http://www.finlex.fi/fi/laki/ajantasa/2000/20001200) |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 120/07 |
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Estado-Membro |
Finlândia |
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Região |
87(3)(c) |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Yrityksen kehittämisavustus |
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Base jurídica |
Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (1336/2006), valtioneuvoston asetus valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (675/2007) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
70 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
18.6.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (1336/2006) (http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2006/20061336) Asetus valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (675/2007) (http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2007/20070675) |
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Outras informações |
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