18.8.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/13


2. Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [JO C 247 de 13.10.2006, p. 25, JO C 153 de 6.7.2007, p. 9]

(2007/C 192/10)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no JO, mensalmente é feita uma actualização no sítio Web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança

POLÓNIA

Novo ponto de passagem de fronteira terrestre:

 

Pieńsk-Deschka: para o tráfego de pessoas (tráfego de peões e bicicletas), aberto a partir de 1 de Junho de 2007 (aberto 24 h por dia, 7 dias por semana)

 

Świnoujście-Garz: para o tráfego de pessoas (tráfego de peões, bicicletas e autocarros), aberto a partir de 8 de Junho de 2007 (aberto 24 h por dia, 7 dias por semana).


(1)  JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.