12.7.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 159/1


Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 159/01)

Data de adopção da decisão

29.5.2007

Número do auxílio

N 732/06

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

BioGeneration Ventures Fund

Base jurídica

Wet van 7 juli 1987, houdende herziene regeling van de Nederlandse organisatie voor zuiver-wetenschappelijk onderzoek; Convenant Nationaal Regioorgaan Genomics, 30 augustus 2001

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco, Inovação

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 6 milhões EUR

Intensidade

Duração

até 1.10.2018

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Nederlandse Organisatie voor Wetenschappelijk Onderzoek (NWO)

Laan van Nieuw Oost-Indië 300

2593 CE Den Haag

Nederland

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/