26.6.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/27

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho

Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero–Bolonha, Alghero–Turim, Cagliari–Bolonha, Cagliari –Turim, Cagliari –Florença, Cagliari–Verona, Cagliari–Nápoles, Cagliari–Palermo, Olbia–Bolonha e Olbia–Verona

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 141/12)

Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias (1), o Governo italiano decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero–Bolonha, Alghero–Turim, Cagliari–Bolonha, Cagliari–Turim, Cagliari–Florença, Cagliari–Verona, Cagliari–Nápoles, Cagliari–Palermo, Olbia–Bolonha e Olbia–Verona, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 93 de 21.4.2006, p. 13, no que se refere ao ponto 4.1, respeitante às tarifas aplicáveis nas rotas indicadas.

As tarifas, em conformidade com o indicado no ponto 4.5 das imposições, são alteradas do seguinte modo:

Ligação	Tarifa reduzida máxima	Tarifa normal máxima
Alghero–Bolonha ou Bolonha–Alghero	56 EUR	99 EUR
Alghero–Turim ou Turim–Alghero	56 EUR	99 EUR
Cagliari–Bolonha ou Bolonha–Cagliari	56 EUR	99 EUR
Cagliari–Turim ou Turim–Cagliari	56 EUR	99 EUR
Cagliari–Florença ou Florença–Cagliari	56 EUR	99 EUR
Cagliari–Verona ou Verona–Cagliari	56 EUR	99 EUR
Cagliari–Nápoles ou Nápoles–Cagliari	56 EUR	99 EUR
Cagliari–Palermo ou Palermo–Cagliari	56 EUR	99 EUR
Olbia–Bolonha ou Bolonha–Olbia	56 EUR	99 EUR
Olbia — Verona ou Verona–Olbia	56 EUR	99 EUR

As outras exigências relativas às obrigações de serviço público publicadas no JO C 93 de 21.4.2006, p. 13, não são alteradas.

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 8.