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Título

COM(2006) 405

19.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas Europeu. Relatório anual sobre a gestão financeira dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) em 2005

COM(2006) 480

6.9.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Região Administrativa especial de Macau: Relatório anual de 2005

COM(2006) 673

28.11.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho. Comunicação com vista a alterar as directrizes para a negociação de Acordos de Parceria económica com os países e regiões ACP

COM(2006) 690

14.11.2006

Documento de trabalho da Comissão. Primeiro relatório intercalar sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador

COM(2006) 691

14.11.2006

Documento de trabalho da Comissão. Quantificação dos custos administrativos e redução dos encargos administrativos na União europeia

COM(2006) 697

14.11.2006

Comunicação da Comissão. Reformas económicas e competitividade: as principais mensagens do relatório de 2006 sobre a competitividade europeia

COM(2006) 712

28.11.2006

Livro Verde. A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros

COM(2006) 714

22.11.2006

Comunicação da Comissão. A economia da UE: balanço de 2006. Reforço da zona do euro: principais prioridades políticas

COM(2006) 726

4.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o Reforço da Política Europeia de Vizinhança

COM(2006) 728

22.11.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu. Para uma utilização mais eficaz dos incentivos fiscais em favor da investigação e do desenvolvimento (I & D)

COM(2006) 733

30.11.2006

Comunicação da Comissão. Reforço da gestão das fronteiras marítimas meridionais da União Europeia

COM(2006) 734

30.11.2006

Relatório da Comissão sobre a aplicação das medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 2328/2003 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião

COM(2006) 741

30.11.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (transportes públicos locais de passageiros, forças armadas, administração pública, ambulâncias)

COM(2006) 742

30.11.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (aviação de recreio privada)

COM(2006) 743

30.11.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (navegação de recreio privada)

COM(2006) 746

30.11.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório geral sobre a assistência de pré-adesão (PHARE — ISPA — SAPARD) em 2005

COM(2006) 747

30.11.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Regulamento (CE) n.o 304/2003 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

COM(2006) 763

6.12.2006

Comunicação da Comissão. A Europa global. Os instrumentos de defesa comercial da europa numa economia global em mutação Livro Verde para consulta pública

COM(2006) 767

6.12.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Sobre a aplicação da Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens e seu impacto no ambiente, bem como sobre o funcionamento do mercado interno

COM(2006) 779

7.12.2006

Comunicação interpretativa sobre a aplicação do artigo 296.o do Tratado no âmbito dos contratos públicos no sector da defesa

COM(2006) 780

11.12.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Relatório anual SAPARD — Ano de 2005

COM(2006) 782

13.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Facilitar a circulação das locomotivas na Comunidade»

COM(2006) 786

12.12.2006

Comunicação da Comissão relativa a um Programa Europeu de Protecção das Infra-estruturas Críticas

COM(2006) 789

12.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: estudos de investimento e analistas financeiros

COM(2006) 790

12.12.2006

Comunicação da Comissão eleições europeias de 2004 relatório da Comissão relativo à participação dos cidadãos da União Europeia no Estado-Membro de residência (Directiva 93/109/CE) e ao sistema eleitoral (Decisão 76/787/CE, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/772/CE, Euratom)

COM(2006) 799

15.12.2006

Relatório da Comissão. Relatório da Comunidade Europeia sobre a quantidade atribuída (nos termos do n.o 1 do artigo 7.o da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

COM(2006) 801

14.12.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório de 2006 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2006) 806

15.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Relatório bienal sobre o Quadro especial de Assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas

COM(2006) 814

19.12.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Terceiro relatório de acompanhamento da reestruturação do sector siderúrgico na República Checa e na Polónia

COM(2006) 823

19.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu. Coordenar os sistemas de fiscalidade directa dos Estados-Membros no mercado interno

COM(2006) 824

19.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu. O tratamento fiscal dos prejuízos num contexto transfronteiras

COM(2006) 825

19.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Tributação à saída e necessidade de coordenação das políticas fiscais dos Estados-Membros

COM(2006) 828

18.12.2006

Comunicação da Comissão. Projecto de Comunicação da Comissão sobre a revisão do regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização [COM(2006) 829 final]

COM(2006) 831

21.12.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Relatório de avaliação sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 994/98 do Conselho, de 7 de Maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 87.o (ex-artigo 92.o) e 88.o (ex-artigo 93.o) do Tratado CE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais, em conformidade com o artigo 5.o do referido regulamento

COM(2006) 832

19.12.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu. Fundação Europeia para a Formação

COM(2006) 833

20.12.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório de avaliação sobre a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira

COM(2006) 837

19.12.2006

Relatório da Comissão ao Conselho relativo ao Tokaj

COM(2006) 839

20.12.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação das medidas introduzidas pela Directiva 2002/2/CE que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à circulação de alimentos compostos para animais

COM(2006) 840

22.12.2006

Relatório da Comissão sobre o funcionamento do regime de trânsito facilitado entre a região de Kalininegrado e o resto do território da Federação Russa

COM(2006) 853

22.12.2006

Relatório da Comissão sobre o funcionamento das disposições da Directiva 2003/88/CE aplicáveis aos trabalhadores offshore

COM(2006) 857

21.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: emprego nas zonas rurais: reduzir o défice de postos de trabalho

COM(2006) 862

22.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu. Cinco anos de notas e moedas de euro

COM(2006) 863

22.12.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Modalidades de cooperação no domínio da poluição marinha acidental ou deliberada após 2007

COM(2006) 865

22.12.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho as perspectivas financeiras do Instituto de harmonização do mercado interno (marcas, desenhos e modelos)

COM(2006) 870

21.12.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Programa Europeu de acção para fazer face à escassez crítica de profissionais da saúde nos países em desenvolvimento (2007-2013)

COM(2006) 871

9.1.2007

Comunicação da Comissão. Desenvolvimento de uma política comunitária de aviação civil em relação ao Canadá

COM(2006) 872

9.1.2007

Relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os esforços dos Estados-Membros em 2005 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca

COM(2006) 873

9.1.2007

Relatório da Comissão. Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre os processos anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade (2005)

COM(2006) 874

9.1.2007

Relatório da Comissão: Quinto relatório da Comissão sobre o funcionamento do sistema de controlo dos recursos próprios tradicionais (2003-2005) [artigo 18.o, n.o 5, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000]

COM(2006) 900

22.12.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho exposição de motivos comum aos 26 actos que devem ser adaptados com urgência à Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE do Conselho, de 17 de Julho de 2006 {COM(2006) 901} {COM(2006) 902} {COM(2006) 903} {COM(2006) 904} {COM(2006) 905} {COM(2006) 906} {COM(2006) 907} {COM(2006) 908} {COM(2006) 909} {COM(2006) 910} {COM(2006) 911} {COM(2006) 912} {COM(2006) 913} {COM(2006) 914} {COM(2006) 915} {COM(2006) 916} {COM(2006) 917} {COM(2006) 918} {COM(2006) 919} {COM(2006) 920} {COM(2006) 921} {COM(2006) 922} {COM(2006) 923} {COM(2006) 924} {COM(2006) 925} {COM(2006) 926}

SeC(2005) 1658

12.12.2005

Comunicação da Comissão — Aplicação do artigo 228.o do Tratado CE