7.6.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 126/12 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
(2007/C 126/09)
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2006) 405 |
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19.7.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas Europeu. Relatório anual sobre a gestão financeira dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) em 2005 |
COM(2006) 480 |
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6.9.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Região Administrativa especial de Macau: Relatório anual de 2005 |
COM(2006) 673 |
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28.11.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho. Comunicação com vista a alterar as directrizes para a negociação de Acordos de Parceria económica com os países e regiões ACP |
COM(2006) 690 |
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14.11.2006 |
Documento de trabalho da Comissão. Primeiro relatório intercalar sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador |
COM(2006) 691 |
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14.11.2006 |
Documento de trabalho da Comissão. Quantificação dos custos administrativos e redução dos encargos administrativos na União europeia |
COM(2006) 697 |
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14.11.2006 |
Comunicação da Comissão. Reformas económicas e competitividade: as principais mensagens do relatório de 2006 sobre a competitividade europeia |
COM(2006) 712 |
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28.11.2006 |
Livro Verde. A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros |
COM(2006) 714 |
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22.11.2006 |
Comunicação da Comissão. A economia da UE: balanço de 2006. Reforço da zona do euro: principais prioridades políticas |
COM(2006) 726 |
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4.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o Reforço da Política Europeia de Vizinhança |
COM(2006) 728 |
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22.11.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu. Para uma utilização mais eficaz dos incentivos fiscais em favor da investigação e do desenvolvimento (I & D) |
COM(2006) 733 |
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30.11.2006 |
Comunicação da Comissão. Reforço da gestão das fronteiras marítimas meridionais da União Europeia |
COM(2006) 734 |
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30.11.2006 |
Relatório da Comissão sobre a aplicação das medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 2328/2003 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião |
COM(2006) 741 |
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30.11.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (transportes públicos locais de passageiros, forças armadas, administração pública, ambulâncias) |
COM(2006) 742 |
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30.11.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (aviação de recreio privada) |
COM(2006) 743 |
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30.11.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (navegação de recreio privada) |
COM(2006) 746 |
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30.11.2006 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório geral sobre a assistência de pré-adesão (PHARE — ISPA — SAPARD) em 2005 |
COM(2006) 747 |
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30.11.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Regulamento (CE) n.o 304/2003 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos |
COM(2006) 763 |
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6.12.2006 |
Comunicação da Comissão. A Europa global. Os instrumentos de defesa comercial da europa numa economia global em mutação Livro Verde para consulta pública |
COM(2006) 767 |
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6.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Sobre a aplicação da Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens e seu impacto no ambiente, bem como sobre o funcionamento do mercado interno |
COM(2006) 779 |
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7.12.2006 |
Comunicação interpretativa sobre a aplicação do artigo 296.o do Tratado no âmbito dos contratos públicos no sector da defesa |
COM(2006) 780 |
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11.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Relatório anual SAPARD — Ano de 2005 |
COM(2006) 782 |
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13.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Facilitar a circulação das locomotivas na Comunidade» |
COM(2006) 786 |
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12.12.2006 |
Comunicação da Comissão relativa a um Programa Europeu de Protecção das Infra-estruturas Críticas |
COM(2006) 789 |
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12.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: estudos de investimento e analistas financeiros |
COM(2006) 790 |
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12.12.2006 |
Comunicação da Comissão eleições europeias de 2004 relatório da Comissão relativo à participação dos cidadãos da União Europeia no Estado-Membro de residência (Directiva 93/109/CE) e ao sistema eleitoral (Decisão 76/787/CE, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/772/CE, Euratom) |
COM(2006) 799 |
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15.12.2006 |
Relatório da Comissão. Relatório da Comunidade Europeia sobre a quantidade atribuída (nos termos do n.o 1 do artigo 7.o da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto) |
COM(2006) 801 |
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14.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório de 2006 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho |
COM(2006) 806 |
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15.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Relatório bienal sobre o Quadro especial de Assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas |
COM(2006) 814 |
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19.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Terceiro relatório de acompanhamento da reestruturação do sector siderúrgico na República Checa e na Polónia |
COM(2006) 823 |
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19.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu. Coordenar os sistemas de fiscalidade directa dos Estados-Membros no mercado interno |
COM(2006) 824 |
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19.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu. O tratamento fiscal dos prejuízos num contexto transfronteiras |
COM(2006) 825 |
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19.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Tributação à saída e necessidade de coordenação das políticas fiscais dos Estados-Membros |
COM(2006) 828 |
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18.12.2006 |
Comunicação da Comissão. Projecto de Comunicação da Comissão sobre a revisão do regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização [COM(2006) 829 final] |
COM(2006) 831 |
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21.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Relatório de avaliação sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 994/98 do Conselho, de 7 de Maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 87.o (ex-artigo 92.o) e 88.o (ex-artigo 93.o) do Tratado CE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais, em conformidade com o artigo 5.o do referido regulamento |
COM(2006) 832 |
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19.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu. Fundação Europeia para a Formação |
COM(2006) 833 |
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20.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório de avaliação sobre a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira |
COM(2006) 837 |
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19.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho relativo ao Tokaj |
COM(2006) 839 |
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20.12.2006 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação das medidas introduzidas pela Directiva 2002/2/CE que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à circulação de alimentos compostos para animais |
COM(2006) 840 |
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22.12.2006 |
Relatório da Comissão sobre o funcionamento do regime de trânsito facilitado entre a região de Kalininegrado e o resto do território da Federação Russa |
COM(2006) 853 |
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22.12.2006 |
Relatório da Comissão sobre o funcionamento das disposições da Directiva 2003/88/CE aplicáveis aos trabalhadores offshore |
COM(2006) 857 |
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21.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: emprego nas zonas rurais: reduzir o défice de postos de trabalho |
COM(2006) 862 |
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22.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu. Cinco anos de notas e moedas de euro |
COM(2006) 863 |
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22.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Modalidades de cooperação no domínio da poluição marinha acidental ou deliberada após 2007 |
COM(2006) 865 |
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22.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho as perspectivas financeiras do Instituto de harmonização do mercado interno (marcas, desenhos e modelos) |
COM(2006) 870 |
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21.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Programa Europeu de acção para fazer face à escassez crítica de profissionais da saúde nos países em desenvolvimento (2007-2013) |
COM(2006) 871 |
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9.1.2007 |
Comunicação da Comissão. Desenvolvimento de uma política comunitária de aviação civil em relação ao Canadá |
COM(2006) 872 |
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9.1.2007 |
Relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os esforços dos Estados-Membros em 2005 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca |
COM(2006) 873 |
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9.1.2007 |
Relatório da Comissão. Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre os processos anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade (2005) |
COM(2006) 874 |
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9.1.2007 |
Relatório da Comissão: Quinto relatório da Comissão sobre o funcionamento do sistema de controlo dos recursos próprios tradicionais (2003-2005) [artigo 18.o, n.o 5, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000] |
COM(2006) 900 |
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22.12.2006 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho exposição de motivos comum aos 26 actos que devem ser adaptados com urgência à Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE do Conselho, de 17 de Julho de 2006 {COM(2006) 901} {COM(2006) 902} {COM(2006) 903} {COM(2006) 904} {COM(2006) 905} {COM(2006) 906} {COM(2006) 907} {COM(2006) 908} {COM(2006) 909} {COM(2006) 910} {COM(2006) 911} {COM(2006) 912} {COM(2006) 913} {COM(2006) 914} {COM(2006) 915} {COM(2006) 916} {COM(2006) 917} {COM(2006) 918} {COM(2006) 919} {COM(2006) 920} {COM(2006) 921} {COM(2006) 922} {COM(2006) 923} {COM(2006) 924} {COM(2006) 925} {COM(2006) 926} |
SeC(2005) 1658 |
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12.12.2005 |
Comunicação da Comissão — Aplicação do artigo 228.o do Tratado CE |
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