Requerente

Descrição do alimento ou ingrediente alimentar

Equivalência substancial

Notificação

Transmissão de dados aos Estados-Membros

31

Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais

e

FSA  (2)(UK) Pedido de parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres

23 de Julho de 2004

4 de Agosto de 2004

Fitoesteróis e ésteres de fitoesterol para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo lácteo especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão

e

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ésteres de fitoesterol e de alimentos enriquecidos com estas substâncias (Cognis Deutschland GmbH & Co)

20 de Abril de 2005

29 de Junho de 2005

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados

Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões.

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido em fitoesteróis Cognis (Cognis Deutschland GmbH & Co)

23 de Maio de 2006

9 de Junho de 2006

31g

Bebidas à base de soja com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados;

uma embalagem de bebida não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados

Os ésteres de fitoesterol em questão são os notificados por Cognis

9 de Março de 2006

31 de Março de 2006

31i

Produtos de tipo queijo com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os ésteres de fitoesterol em questão são os notificados por Cognis

13 de Julho de 2006

20 de Julho de 2006

31j

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis e/ou Cargill

5 de Julho de 2006

20 de Julho de 2006

31k

Produtos gordos para barrar de cor amarela com fitoesteróis adicionados, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

7 de Junho de 2006

3 de Agosto de 2006

31l

Produtos de tipo lácteo fermentados (iogurte) com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

26 de Julho de 2006

31 de Julho de 2006

31m

Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados.

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

26 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

31o

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

28 de Novembro de 2006

8 de Fevereiro de 2007

38

Alimentos com fitoesteróis adicionados:

produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais;

guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias;

bebidas de tipo leite com fruta e/ou cereais, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo lácteo fermentados, cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal, e bebidas de soja;

produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal

UUS  (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de um fitoesterol/fitoestanol destinado a ser utilizado em alimentos (Cargill Incorporation)

24 de Outubro de 2004

13 de Dezembro de 2004

Pão de centeio com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

UUS  (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol/fitoestanol Corowise (Cargill)

4 de Setembro de 2006

12 de Setembro de 2006

38a

Bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cargill

3 de Agosto de 2006

7 de Setembro de 2006

41

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo fermentados, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) com fitoesteróis/fitoestanóis adicionados (ReducolTM)

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de alimentos enriquecidos com fitoesteróis/fitoestanóis ReducolTM (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005

22 de Abril de 2005

6 de Junho de 2005

Pão de centeio

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol ReducolTM

12 de Junho de 2006

3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados

Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI  (4)(IRL) relativa à equivalência substancial

3 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

41e

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

20 de Março de 2006

31 de Março de 2006

41h

Bebidas à base de leite com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados.

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

24 de Abril de 2006

19 de Maio de 2006

41i

Produtos gordos para barrar, de cor amarela, com fitoesteróis/ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis/ésteres de fitoesterol são fornecidos por Forbes MediTech

5 de Dezembro de 2006

26 de Dezembro de 2006

41j

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech

23 de Maio de 2006

26 de Junho de 2006

54

Fitoesteróis destinados a ser utilizados em produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte

ACNFP  (5)Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis livres, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

11 de Novembro de 2005

8 de Dezembro de 2005

Queijo de pasta mole/fundido com baixo teor de gordura (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) e pão de centeio

UUS  (3)Parecer sobre a equivalência substancial do ingrediente fitoesterol produzido pela empresa Triple Crown e dos alimentos com ele enriquecidos (Triple Crown AB)

16 de Outubro de 2006

7 de Novembro de 2006

54a

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Triple Crown

23 de Novembro de 2006

20 de Dezembro de 2006

55

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão

12 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

56

Produtos de tipo iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

A FSAI  (4)(IRL) emitiu um parecer segundo o qual os alimentos são substancialmente equivalentes aos que já existem

7 de Fevereiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

57

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal;

produtos de tipo lácteo; e

produtos de tipo iogurte

AESA  (6)(E) Parecer sobre o processo de equivalência substancial nos termos do n.o 4 do artigo 3.o e do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 respeitante ao pedido apresentado relativamente ao produto «Vitasterol S-80 non GMO», pela empresa Vital Caps S.A.

30 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

Produtos gordos para barrar de cor amarela; produtos de tipo lácteo; produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo queijo; guarnições para salada; e bebidas à base de soja

AESA  (6)(E) Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa VitaeCaps S.A. para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (4 de Maio de 2006)

22 de Junho de 2006

27 de Setembro de 2006

Molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias);

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

as guarnições para salada deverão ser embaladas em porções individuais

AESA  (6)(E) Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa VitaeCaps S.A. para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (27 de Julho de 2006)

26 de Outubro de 2006

16 de Novembro de 2006

57a

Produtos de tipo lácteo com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os ésteres de fitoesterol são os mesmos que foram notificados por VitaeCaps

7 de Setembro de 2006

19 de Setembro de 2006

57b

Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias e guarnições para salada com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por VitaeCaps

8 de Setembro de 2006

29 de Setembro de 2006

58

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

ACNFP  (2)(UK) Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

16 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

58a

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por PrimaPharm

13 de Março de 2006

27 de Abril de 2006

58b

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por PrimaPharm

3 de Maio de 2006

24 de Maio de 2006

59

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AFSSA  (7)(F) Parecer relativo a um pedido de avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni taitiano, na fase de «produto a granel», com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia

28 de Fevereiro de 2006

31 de Março de 2006

60

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

IRPZ  (8)(POL) Parecer relativo à equivalência substancial entre os sumos «Noni Vita — 100 % Noni juice »e «Tahitian Noni», este último autorizado pela Decisão 2003/426/CE

6 de Fevereiro de 2006

19 de Abril de 2006

61

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

DSPVNSA  (9)(I) Parecer sobre a equivalência substancial do produto TABARI NONI

18 de Janeiro de 2006

11 de Abril de 2006

62

em nome de: Arboris LLC

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas à base de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial dos ingredientes esterol Arboris®, fitoesterol AS-2TM e dos alimentos com eles enriquecidos (Arboris® LLC)

5 de Abril de 2006

27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio, ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

7 de Dezembro de 2006

19 de Fevereiro de 2007

63

Óleo de argão (óleo da Argania spinosa)

A DGCCRF  (10)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA  (4)também se aplica a este óleo de argão

4 de Abril de 2006

27 de Abril de 2006

64

Astaxantina em suplementos alimentares

LIV  (11)(Suécia) Pedido de equivalência substancial para a aprovação do extracto rico em astaxantina AstaREAL-L10, obtido por extracção supercrítica com dióxido de carbono, derivado de Haematococcus pluvialis, para utilização em suplementos dietéticos

17 de Maio de 2006

22 de Maio de 2006

65

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de sumo de noni (Ecoway Oy)

22 de Maio de 2006

9 de Junho de 2006

66

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AFSSA  (7)(F) Parecer relativo a um pedido de avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni dominicano com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia

23 de Fevereiro de 2006

9 de Junho de 2006

67

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVN  (12)(NL) Sumo de noni (4) Avaliação da equivalência substancial para uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

11 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

68

Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentados, bebidas à base de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

ACNFP  (2)(UK) Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

13 de Julho de 2006

28 de Julho de 2006

69

Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentados, produtos de tipo iogurte, produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

DPSVNSA (9)(I) Parecer sobre a equivalência substancial de novos alimentos e ingredientes alimentares com fitoesteróis e/ou esteróis vegetais adicionados

26 de Junho de 2006

24 de Julho de 2006

69a

Produtos à base de iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Inpharma

1 de Agosto de 2006

6 de Setembro de 2006

69b

Produtos de tipo lácteo fermentados e produtos de tipo iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Inpharma

30 de Agosto de 2006

15 de Setembro de 2006

70

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES  (13)(AT) Determinação da equivalência substancial do sumo do fruto da espécie Morinda citrifolia L. (sumo de noni ) da empresa KaHuna GmbH Deutschland para utilização e colocação no mercado como novo alimento e novo ingrediente alimentar em bebidas de sumos de fruta pasteurizados

2 de Agosto de 2006

12 de Setembro de 2006

71

Produtos de tipo lácteo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão

6 de Setembro de 2006

15 de Setembro de 2006

72

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou proteína vegetais, com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

FSA  (2)Parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis produzidos por DRT

12 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

72a

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Les Dérivés Résiniques et Terpéniques

27 de Dezembro de 2006

26 de Janeiro de 2007

73

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVL  (14)(D) Parecer sobre a pergunta de Sebastian Held, 90409 Nürnberg, relativa à equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. com o «Noni-Saft »(sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa Morinda Inc. autorizado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97

10 de Outubro de 2006

17 de Novembro de 2006

74

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite;

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial do ingrediente fitoesterol Cholevel™ e dos alimentos com ele enriquecidos (Fenchem Enterprises Ltd.)

1 de Novembro de 2006

16 de Novembro de 2006

75

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite;

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

UUS  (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de alimentos enriquecidos com ésteres de fitoesterol/fitoestanol Corowise (Cargill)

26 de Outubro de 2006

23 de Novembro de 2006