Número do auxílio

XT 10/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

West Wales & the Valleys Objective 1 Area

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Telynau Teifi — phase 2

Base jurídica

Council Regulation (EC) No 1260/1999

The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No/906/2000)

The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation 2000

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 0,048 milhões GBP

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

29.12.2006

Duração

Até 31.3.2008

Objectivo

Formação geral

Formação específica

Sectores económicos

Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XT 11/07

Estado-Membro

Irlanda

Região

All regions

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

ACCEL

Base jurídica

European Social Fund OP (2007-2013)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 17,5 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

2007-2009

Objectivo

Formação geral;

Formação específica

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras, Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XT 12/07

Estado-Membro

Irlanda

Região

All regions

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Training Networks Programme (Skillnets Limited)

Base jurídica

National Training Fund, VOTE 65 Subhead N06

Department of Enterprise, Trade & Employment

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 13,5 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

2007-2010

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras, Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Otros datos

O fundo exclui a concessão de auxílios que exigem uma notificação prévia à Comissão.

Número do auxílio

XT 13/07

Estado-Membro

Malta

Região

Malta — Objective One

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

My web for Industry

Base jurídica

Malta Enterprise Corporation Act, Chapter 463 of the Laws of Malta

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,1 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

Até 31.12.2007

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XT 14/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Salzburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen des Programms zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg 2007-2013; Kurz RWF-Richtlinie Salzburg

Base jurídica

Beschluss der Salzburger Landesregierung vom 9.10.2006 sowie das bei der EK zur Genehmigung eingereichte Programm „Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg, Operationelles Programm 2007-2013“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista:—; Montante global do auxílio previsto: 0,15 milhões EUR (2007-2013)

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

Até 30.6.2008

Objectivo

Formação geral

Formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XT 21/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Wales

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Knowledge Bank for Business — Training Support for Senior Management Teams

Base jurídica

Sections 1(3)(d) and 1(7)(f) of the WDA Act 1975, together with sections 40 and 85 of the Government of Wales Act 1998

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,5 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.2.2007

Duração

Até 30.6.2008

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Número do auxílio

XT 24/07

Estado-Membro

Itália

Região

Lombardia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Contributi a favore delle imprese bresciane per la formazione professionale di imprenditori, dirigenti e dipendenti — anno 2007

Base jurídica

Art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 258 del 20.12.2006

Determinazione dirigenziale n. 5/PRO del 16.1.2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,4 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.5.2007

Duração

Até 31.12.2007

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio