[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 5.11.2007

COM(2007) 675 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

Quinto relatório relativo às estatísticas sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia{SEC(2007)1455}

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 2

I. DADOS APRESENTADOS E APRECIAÇÃO GERAL 3

I.1. Dados apresentados pelos Estados-Membros 3

I.2. Apreciação geral 3

II. RESULTADOS 4

III.1. Resultados do quadro UE 1: Espécies e número de animais 4

III.1.1. Comparação com os dados dos relatórios anteriores 4

III.1.2. Comparação com os dados dos relatórios anteriores relativos à UE 15 6

III.2. Outros resultados do quadro UE 1: Origem dos animais utilizados 6

III.3. Resultados do quadro UE 2: Finalidades das experiências 7

III.4. Resultados do quadro UE 3: Avaliação toxicológica ou da segurança, por tipo de produto /por parâmetro 8

III.5. Resultados do quadro UE 4: Animais utilizados no estudo de doenças 9

III.6. Resultados do quadro UE 5: Animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária 11

III.7. Resultados do quadro UE 6 harmonizado: Origem dos imperativos regulamentares que justificaram a utilização de animais em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança 12

III.8. Resultados do quadro UE 7: Animais utilizados em ensaios de toxicidade no âmbito de avaliações toxicológicas ou de outras avaliações da segurança 13

III.9. Resultados do quadro UE 8: Tipo de ensaios de toxicidade realizados para a avaliação toxicológica ou outras avaliações da segurança de produtos 15

1. INTRODUÇÃO

O objectivo do presente relatório é a apresentação ao Conselho e ao Parlamento Europeu, nos termos do artigo 26.º da Directiva 86/609/CEE, de 24 de Novembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos[1], dos dados estatísticos sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da UE.

Os dois primeiros relatórios de estatísticas, publicados em 1994[2] e 1999[3], relativos a dados referentes a animais utilizados para fins experimentais coligidos, respectivamente, em 1991 e 1996, continham análises estatísticas limitadas, devido à falta de um sistema coerente de comunicação de dados sobre a utilização de animais para fins experimentais nos Estados-Membros. Em 1997, as autoridades competentes dos Estados-Membros e a Comissão acordaram que, nos futuros relatórios, a apresentação dos dados seguiria um modelo de oito quadros harmonizados. Os dois relatórios de estatísticas publicados em 2003[4] e 2005[5], relativos a dados coligidos em 1999 e 2002, basearam-se nesses quadros harmonizados, que permitiram uma interpretação muito mais ampla dos resultados relativos à utilização de animais para fins experimentais na UE. Apesar dos progressos verificados no conteúdo desses dois últimos relatórios estatísticos, não pode deixar de ser sublinhado que os dados apresentados pelos Estados-Membros continham algumas incoerências.

O Quinto relatório estatístico abrange, pela primeira vez, dados coligidos por 25 Estados-Membros, na sequência da adesão dos dez novos Estados-Membros em 2004. O relatório reporta-se a 2005, excepto no caso de um Estado-Membro, que apresentou dados relativos a 2004.

O presente relatório resume os dados e conclusões constantes do documento de trabalho dos serviços da Comissão intitulado «Quinto relatório relativo às estatísticas sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia.»

I. DADOS APRESENTADOS E APRECIAÇÃO GERAL

I.1. Dados apresentados pelos Estados-Membros

Todos os Estados-Membros apresentaram os dados relativos a 2005 segundo o modelo UE acordado. No que respeita à qualidade dos dados, os Estados-Membros efectuaram um controlo de qualidade dos dados respectivos. Este exercício foi o primeiro para os dez novos Estados-Membros (UE 10) e, em geral, a coerência dos dados melhorou muito no caso dos outros Estados-Membros.

Considerou-se, em geral, que, no caso do presente relatório, os critérios de qualidade foram respeitados em grau suficiente para permitir, pela primeira vez, uma análise ao nível europeu dos oito quadros UE.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão contém os dados relativos a cada Estado-Membro, os comentários respectivos e as interpretações dos mesmos.

I.2. Apreciação geral

Dado que os Estados-Membros UE 10 comunicaram dados pela primeira vez, não é possível tirar conclusões sobre a evolução da utilização de animais destinados a fins experimentais na UE por comparação com os dados constantes dos relatórios anteriores. Todavia, tentar-se-ão, neste relatório, algumas comparações de tendências e chamar-se-á a atenção para as alterações significativas de utilização. Malta informou a Comissão de que, em 2005, não foi efectuada no país qualquer experiência com animais.

Em 2005, foram utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos 25 Estados-Membros da União Europeia (UE 25) 12,1 milhões de animais (considerando os dados de 2004 fornecidos pela França). O número de animais utilizados nos Estados-Membros UE 10 representa 8,6 % do número total de animais utilizados na UE 25.

Tal como nos relatórios anteriores, os roedores e os coelhos representam quase 78 % do número total de animais utilizados na UE. Os ratinhos são, de longe, as espécies mais utilizadas (53 % do total), seguidos dos ratos (19 %).

Tal como nos anos anteriores, o segundo grupo de animais mais utilizado foi o dos animais de sangue frio, que representaram 15 %. O terceiro maior grupo de animais foi o das aves, com um pouco mais de 5 % do total.

Tal como em 2002, em 2005 não foi utilizado na UE para fins experimentais qualquer grande primata antropóide.

II. RESULTADOS

III.1. Resultados do quadro UE 1: Espécies e número de animais

Em 2005, foram utilizados na UE 25 12,1 milhões de animais. Os ratinhos (53 %) e ratos (19 %) foram, de longe, as espécies mais utilizadas (figura 1.1). Os roedores e os coelhos representam 77,5 % do número total de animais utilizados. Os animais de sangue frio (15 %) foram o segundo grupo mais utilizado, seguido das aves (5,4 %). Os artiodáctilos (suínos, caprinos, ovinos e bovinos) e os perissodáctilos (equinos, asininos e híbridos) representaram apenas 1,1 %. Os carnívoros representaram 0,3 % do número total de animais utilizados em 2005 e os primatas não-humanos 0,1 %.

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III.1.1. Comparação com os dados dos relatórios anteriores

O número de animais utilizados nos Estados-Membros UE 10, que comunicaram elementos pela primeira vez, representa 8,6 % do número total de animais utilizados na UE 25. Esta proporção será utilizada como base de referência para a identificação das alterações significativas de tendências.

Comparação das proporções de categorias de animais utilizadas em 1996, 1999, 2002 e 2005

Categoria | 1996(*) | 1999 | 2002(**) | 2005(***) |

Roedores/Coelhos (%) | 81,3 | 86,9 | 78,0 | 77,5 |

Animais de sangue frio (%) | 12,9 | 6,6 | 15,4 | 15, |

Aves (%) | 4,7 | 5 | 5,4 |

Artiodáctilos e Perissodáctilos (%) | 1,2 | 1,2 | 1,1 |

(*) 14 Estados-Membros apresentaram dados de 1996; um de 1997.

(**) 14 Estados-Membros apresentaram dados de 2002; um de 2001.

(***) 25 Estados-Membros apresentaram dados de 2005; um de 2004.

O quadro anterior mostra, em termos globais, alguma flutuação da percentagem de roedores e coelhos, à volta dos 80 %. Em 1996, 2002 e 2005, a percentagem de animais de sangue frio variou entre 10 % e 15 %, mas em 1999 registou-se uma percentagem muito mais baixa (6,6 %). As aves, que representam a terceira maior percentagem de animais utilizados, variaram entre 4 % e 5 %. A categoria artiodáctilos e perissodáctilos rondou a percentagem de 1 %.

A inclusão dos dados dos Estados-Membros UE 10 deveria, em princípio, aumentar o número efectivo de animais de cada categoria numa percentagem de cerca de 8,6 %. Todavia, a utilização de algumas categorias diminuiu, relativamente ao relatório de 2002. O número total de hamsters , caprinos, prossímios, codornizes e répteis diminuiu entre 22 % e 40 %.

A maior variação percentual verificou-se, porém, no aumento da utilização de “outros carnívoros”, se bem que esta categoria não represente números elevados (aumento de 3 110 para 8 711). Esta evolução contrasta com um decréscimo da utilização destes animais nos Estados-Membros UE 15. O outro grande aumento, tanto na UE 25 como na UE 15, registou-se na utilização de “outros mamíferos” (de 3 618 para 9 950).

Um novo Estado-Membro comunicou uma utilização de “outros carnívoros”, “outros mamíferos”, bovinos, “outros roedores”, codornizes, equinos, suínos e “outras aves” bastante superior à dos outros Estados-Membros. Esta situação foi atribuída a estudos de investigação ambientais e da vida selvagem na zona geográfica indicada e a ensaios no domínio agrícola e pecuário específicos desse Estado-Membro. Para mais pormenores, ver a secção B do documento de trabalho dos serviços da Comissão.

Dos outros aumentos significativos nas categorias utilizadas em maiores números, é de referir o aumento da utilização de furões (29 %), bovinos (36 %), “outras aves” (25 %) e anfíbios (25 %). Com excepção dos furões, estes aumentos são todos atribuíveis a alguns dos novos Estados-Membros.

A utilização de primatas não-humanos manteve-se ao nível dos 0,1 % do número total de animais utilizados, constante dos relatórios anteriores. Todavia, analisando as categorias, verifica-se que o número de prossímios utilizados decresceu 38 %, enquanto o de macacos do Novo Mundo aumentou 31 %.

Os Estados-Membros referiram que estas evoluções poderão dever-se a alterações da regulamentação farmacêutica e nos ensaios de segurança toxicológica.

III.1.2. Comparação com os dados dos relatórios anteriores relativos à UE 15

Dado que o número total de animais inclui os dados dos 10 novos Estados-Membros, não é possível comparar directamente os números com os dos relatórios anteriores. No entanto, para possibilitar alguma comparação das tendências de utilização de animais, compararam-se os números de animais utilizados pela UE 15 em 2002 e em 2005.

Nos Estados-Membros UE 15, o número total de animais utilizados aumentou 339 279 em 2005, o que representa mais 3,1 % relativamente a 2002.

Examinando os dados por espécie, o maior aumento observado em 2005 foi o acréscimo de cerca de 579 000 ratinhos (10,6 %). Este aumento no número de ratinhos é, porém, parcialmente compensado pelo decréscimo do número de ratos, hamsters e outros roedores (36 %). Em 2005, verificou-se também um aumento do número de coelhos utilizados para fins experimentais (9,5 %).

Nas outras categorias de animais, verificou-se um aumento da utilização de furões (20,8 %), nos carnívoros, e de “outros mamíferos” (30 %). As variações na utilização de primatas não-humanos resultaram, sobretudo, da evolução nos Estados-Membros UE 15, pois, em 2005, só foram utilizados 57 macacos do Velho Mundo nos Estados-Membros UE 10.

Por outro lado, a utilização de todas as espécies de artiodáctilos e perissodáctilos diminuiu em relação a 2002. O mesmo se verificou no caso das aves. Finalmente, verificou-se uma diminuição substancial (73 %) da utilização de répteis.

Na categoria “outros”, os Estados-Membros comunicaram mais detalhadamente a utilização das seguintes espécies:

Outros roedores: gerbis, jerboas do Velho Mundo, chinchilas, castores, esquilos terrestres, hamsters , Cricetulus migratorius (criceto-da-arménia) e várias espécies de ratinhos;

Outros carnívoros: espécies selvagens utilizadas para estudos zoológicos e ecológicos (por exemplo, raposas, texugos, focas, lontras e doninhas);

Outros mamíferos: javalis, morcegos, musaranhos, lamas, toupeiras, bisontes europeus e veados vermelhos;

Outras aves: sobretudo Coturnix japonica e Colinus virginanus virginanus de capoeira, diamantes-mandarins, canários, periquitos, papagaios e espécies de aves de capoeira, como Gallus gallus domesticus .

III.2. Outros resultados do quadro UE 1: Origem dos animais utilizados

Embora a exigência de comunicação da origem só se aplicasse a determinadas espécies de animais, é óbvio que a maior parte das espécies são provenientes de Estados-Membros da UE (figura 1.2), com excepção dos macacos do Velho Mundo.

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O padrão geral de origem das espécies é muito semelhante ao observado nos relatórios anteriores. De notar, porém, que em 2005 os prossímios foram, pela primeira vez, todos originários da União Europeia. Pode observar-se uma tendência semelhante em relação aos macacos do Novo Mundo, nos quais o aumento verificado teve origem na UE ou nos países ETS 123, em detrimento dos outros países. Também se verificou um aumento dos macacos do Velho Mundo originários da UE. Em contrapartida, o número de gatos de origem não-europeia aumentou, comparativamente ao relatório de 2002.

III.3. Resultados do quadro UE 2: Finalidades das experiências

Mais de 60 % dos animais foram utilizados em investigação e desenvolvimento nos domínios da medicina humana, dentária e veterinária, bem como em estudos biológicos fundamentais (figura 2.1). Na produção e no controlo da qualidade dos produtos e dispositivos utilizados em medicina humana, dentária e veterinária foram utilizados 15,3 % do número total de animais comunicado em 2005. As avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança representaram 8 % do número total de animais utilizado para fins experimentais.

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Comparação com os dados dos relatórios anteriores

Pretende-se com esta comparação detectar variações de tendências e não tirar conclusões formais. A variação mais significativa que pode ser identificada é no número de animais utilizados para avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança, que baixou de cerca de 9,9 % em 2002 para 8 %. A diminuição também foi importante em termos absolutos, de 1 066 047 para 1 026 286, apesar da inclusão dos 10 novos Estados-Membros.

A percentagem de animais utilizados no ensino e em formação também revela uma tendência decrescente, enquanto parece verificar-se um aumento na rubrica “outras”. Em número de animais, verificou-se uma diminuição de 341 967 para 198 994 e um aumento de 597 960 para 984 238, respectivamente. A diminuição verificada no número de animais utilizados no ensino e em formação pode ser atribuída ao recurso a técnicas alternativas e à reutilização dos animais.

A rubrica “Outras” abrange, nomeadamente, a virologia, a imunologia para a produção de anticorpos monoclonais e policlonais, a fisiologia da interacção materno-fetal na trangénese no ratinho, tratamentos oncológicos, investigação e desenvolvimento no domínio farmacêutico, ensaios de combinações de medicamentos e genética.

III.4. Resultados do quadro UE 3: Avaliação toxicológica ou da segurança, por tipo de produto /por parâmetro

Apenas 8 % do número total de animais utilizados para fins experimentais o foram em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança. Os produtos ou dispositivos utilizados em medicina humana , dentária ou veterinária representam 50,9 % (figura 3.1) dos animais utilizados em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança. A percentagem de animais utilizados na avaliação toxicológica de grupos de produtos/substâncias no âmbito da alimentação animal, dos aditivos destinados à alimentação humana, dos cosméticos e dos produtos para o lar é muito pequena (4,3%), quando comparada com os outros grupos de produtos.

Ao grupo de produtos/substâncias sob a alçada das autoridades responsáveis pela segurança sanitária e ambiental dos produtos químicos, designadamente produtos químicos industriais e pesticidas, correspondeu a utilização de 19 % dos animais destinados a avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança.

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Comparativamente aos dados constantes do último relatório estatístico, diminuiu significativamente (de mais de 123 000 para menos de 98 000), o número de animais utilizados em ensaios toxicológicos relacionados com produtos destinados à indústria ou à agricultura ou com contaminantes potenciais do ambiente. Também foram utilizados menos animais em ensaios de produtos para o lar e de aditivos destinados a géneros alimentícios, categorias em que são utilizados poucos animais.

Verificou-se, porém, um aumento apreciável (50 %) do número de animais utilizados em cosmética ou produtos de toucador, embora o número de animais desta categoria se mantenha baixo (5 571, no total). Este aumento, que se deve, sobretudo, a um dos Estados-Membros mais antigos, é digno de registo, atendendo ao imperativo legal de eliminação progressiva dos ensaios cosméticos em animais na UE. Verificou-se também um aumento significativo do número de animais utilizados em ensaios de aditivos destinados a alimentos para animais (de 3 447 para 34 225, dez vezes mais).

De notar que, comparativamente a 2002, houve um aumento substancial (de cerca de 110 000 para 180 000) do número de animais utilizados para “outras” avaliações toxicológicas ou de segurança. Os Estados-Membros informaram que esse aumento se deveu a novos métodos e ensaios, como ensaios da transmissão de microcistinas na membrana embriónica, bioensaios, avaliações de toxicidade para o ser humano através do ambiente e controlo da segurança de brinquedos.

III.5. Resultados do quadro UE 4: Animais utilizados no estudo de doenças

Em 2005, o número de animais utilizados no estudo de doenças dos animais ou humanas representou mais de metade (57,5 %) do número total de animais utilizados para fins experimentais na União Europeia. A percentagem de animais utilizados para estudos de doenças humanas representa 81 % do número total de animais utilizados em todos os estudos de doenças (figura 4.1).

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Em 2005, o número (e a proporção) de animais utilizados no estudo de doenças animais aumentou significativamente (de 900 000 para 1 329 000), quando comparado com o relatório de 2002.

Os estudos de doenças animais específicas são importantes no contexto da epidemiologia dos animais de criação, como no caso do BSE, da febre aftosa, da peste suína e, mais recentemente, da gripe aviária. Os animais utilizados destinaram-se também ao estudo de doenças genéticas.

Uma parte importante (cerca de 60 %) do aumento da utilização total de ratinhos (579 000) relativamente a 2002 é atribuível a vários estudos de doenças.

Apresenta-se na figura 4.2 a percentagem relativa de animais utilizados em estudos por tipo de doença, por categoria de animal. A parte superior da barra mostra a percentagem de animais utilizados no estudo de doenças animais específicas. Dois grupos de animais (as aves e os animais de sangue frio) representam mais de 80 % desses estudos. Segundo as informações recebidas, um número significativo de vacinas é ensaiado nesses animais.

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III.6. Resultados do quadro UE 5: Animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária

O número de animais utilizados em ensaios no âmbito da produção e do controlo de qualidade de produtos destinados à medicina humana ou dentária ou à medicina veterinária representa 15,3 % do número total de animais utilizados para fins experimentais. Nesta área, a maior proporção (57 %) de animais foi utilizada para atender, em simultâneo, a imperativos de diversas regulamentações (nacionais, comunitárias, do Conselho da Europa e outras) (figura 5.1). Uma percentagem de 33,3 % dos animais utilizados nesta área corresponde a ensaios efectuados para satisfazer legislação da União Europeia, incluindo a Farmacopeia Europeia.

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O aumento percentual, de 43,1 % para 56,8 %, do número de animais utilizados devido a imperativos regulamentares decorrentes, em simultâneo, de várias normativas revela uma tendência claramente positiva, comparativamente a 2002. Esta situação poderá reflectir a crescente harmonização das várias exigências regulamentares.

Verificou-se outra tendência crescente na redução (de 352 000 para 95 739) do número de animais utilizados “sem exigência regulamentar”.

III.7. Resultados do quadro UE 6 harmonizado: Origem dos imperativos regulamentares que justificaram a utilização de animais em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança

Tal como já foi explicado, o número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança representa 8 % do número total de animais utilizados para fins experimentais na UE.

Os animais utilizados para atender simultaneamente a imperativos regulamentares decorrentes de várias normativas representaram mais de metade dos animais utilizados nesta área (54,2 %) (figura 6.1). Os ensaios exigidos pela legislação da UE, incluindo a Farmacopeia Europeia, representaram a segunda maior percentagem nesta área (23 %).

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Sublinhe-se que o decréscimo percentual, de 10 % para 8 % desde o último relatório, do número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança representou uma diminuição de cerca de 40 000 animais. O número de animais utilizados “sem exigência regulamentar” diminuiu 24 000 desde o último relatório, de 114 000 para 90 000 animais.

Os Estados-Membros aos quais foram solicitadas explicações adicionais sobre as razões desta diminuição clara, comparativamente aos relatórios anteriores, dos animais utilizados “sem exigência regulamentar” referiram ser a mesma, em parte, devida à utilização de métodos alternativos in vitro e de invertebrados. Um exemplo são os ensaios de segurança farmacológica, como os previstos na Farmacopeia Europeia para o controlo suplementar dos lotes. Para explicar o que entendiam por “sem exigência regulamentar”, alguns Estados-Membros indicaram, por exemplo, que classificavam nesta categoria os imperativos legais destinados a garantir a qualidade e segurança dos medicamentos importados.

Os ensaios efectuados para atender a legislação nacional específica de um único Estado-Membro diminuíram neste relatório em relação ao anterior, mas representam ainda cerca de 15 500 animais, ou seja, 1,5 % do número total de animais utilizados em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança.

III.8. Resultados do quadro UE 7: Animais utilizados em ensaios de toxicidade no âmbito de avaliações toxicológicas ou de outras avaliações da segurança

A figura 7.1 mostra que a maior percentagem de utilização de animais em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança está relacionada com ensaios de toxicidade aguda e subaguda (42 % em 2005). Se se tiverem igualmente em conta os ensaios de toxicidade crónica e subcrónica, a percentagem de animais utilizados em ensaios de toxicidade sistémica a curto e a longo prazos representou 53 % dos animais utilizados para fins experimentais nesta área.

Em 2005, cerca de 17,5 % dos animais foram utilizados em ensaios de carcinogenicidade, mutagenicidade e efeitos tóxicos na reprodução. Outra categoria importante de utilização de animais em 2005 foi a categoria “outros ensaios”, com 22,3 %. Os Estados-Membros incluíram nesta última categoria ensaios em domínios como estudos biológicos com vista à avaliação de produtos farmacêuticos, sanitários e veterinários. Trata-se, nomeadamente, de estudos de neurotoxicidade e de toxicocinética, de ensaios de toxicidade aguda por via dérmica e de ensaios de avaliação biológica de dispositivos médicos, incluindo ensaios intracutâneos de reactividade no coelho, estudos da penetração de nanopartículas nos tecidos e da biocompatibilidade das mesmas, estudos de avaliação do potencial de sensibilização de pigmentos utilizados na indústria têxtil e estudos farmacológicos integrados em ensaios de segurança.

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Nos últimos três relatórios, verificou-se um aumento de 32 %, para 36 % e 42 %, respectivamente, na proporção de animais utilizados em ensaios de toxicidade aguda e subaguda, o que, em termos numéricos, representa um aumento de 39 000 animais desde o último relatório, de 2002. Os Estados-Membros atribuíram o aumento, em parte, a várias fases do desenvolvimento de novos produtos e a novas exigências legislativas, por exemplo, a exigência de que todas as substâncias genéricas sejam ensaiadas.

Por outro lado, constata-se uma diminuição constante, nos últimos três relatórios (de 15 % para 12 % e 10 %, respectivamente), da proporção de animais utilizados em ensaios de efeitos tóxicos na reprodução.

Verificou-se outra redução importante, de 4,5 % para 1,2 %, nos animais utilizados em ensaios de toxicidade para os vertebrados aquáticos.

III.9. Resultados do quadro UE 8: Tipo de ensaios de toxicidade realizados para a avaliação toxicológica ou outras avaliações da segurança de produtos

A figura 8.1 representa a percentagem do número de animais utilizados em ensaios toxicológicos ou outras avaliações toxicológicas, por tipo de produto ou finalidade. Nota-se uma diminuição da proporção de animais utilizados em ensaios de toxicidade aguda e subaguda, comparativamente aos outros ensaios, ao descer no gráfico, dos produtos destinados à medicina humana , dentária e veterinária (A), para os produtos destinados à agricultura (B), à indústria (C), ao lar (D), à cosmética (E), a aditivos para a alimentação humana (F) e a aditivos para a alimentação animal (G).

Ao contrário do que sucede em relação à toxicidade aguda e subaguda, nota-se um aumento da proporção de animais utilizados em ensaios de irritação e sensibilização. Mais abaixo no gráfico, em relação aos quatro primeiros produtos, o maior número de ensaios verificou-se no caso dos produtos cosméticos ou de toucador.

A proporção de animais utilizados em ensaios de toxicidade crónica e subcrónica parece seguir o mesmo padrão que os ensaios de irritação e sensibilização, correspondendo as maiores proporções aos produtos para o lar (D) e aos aditivos destinados à alimentação humana (F).

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O padrão de utilização de animais em ensaios de carcinogenicidade, mutagenicidade e efeitos tóxicos na reprodução varia bastante de tipo de produto para tipo de produto e é de interpretação mais difícil.

Os ensaios classificados como “outros ensaios” corresponderam a 90 % das utilizações de animais no âmbito dos aditivos para a alimentação animal (G). Seria interessante discriminar melhor, em futuros relatórios, os casos actualmente agrupados na classificação “outros ensaios”.

[1] JO L 358 de 18.12.1986, p. 1.

[2] COM (94) 195 final.

[3] COM (1999) 191 final.

[4] COM (2003) 19 final.

[5] COM (2005) 7 final.