[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 20.3.2007

COM(2007) 121 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o funcionamento do sistema de alerta rápido e resposta (SARR) da rede comunitária de vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis em 2004 e 2005 (Decisão 2000/57/CE)

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o funcionamento do sistema de alerta rápido e resposta (SARR) da rede comunitária de vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis em 2004 e 2005 (Decisão 2000/57/CE) (Texto relevante para efeitos do EEE)

1. INTRODUÇÃO 3

2. OPERAÇÕES SARR 3

2.1. Eventos notificados em 2004 3

2.2. Resposta e acompanhamento dos eventos notificados em 2004 4

2.3. Eventos notificados em 2005 5

2.4. Resposta e acompanhamento dos eventos notificados em 2005 6

3. NOVOS ESTADOS-MEMBROS 7

4. APERFEIÇOAMENTO DA FERRAMENTA INFORMÁTICA 7

5. EXERCÍCIO DE SIMULAÇÃO « COMMON GROUND » 8

6. O CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS 9

7. CONCLUSÕES 9

1. INTRODUÇÃO

A Decisão 2119/98/CE[1] estabeleceu o sistema de alerta rápido e resposta (SARR) enquanto função da rede comunitária de vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis. A Decisão 2000/57/CE[2] determina que o SARR está reservado para eventos relevantes a nível da Comunidade, conforme especificado no seu anexo I, e estabelece os procedimentos operacionais do SARR. Cada Estado-Membro designa o ponto de contacto formal da estrutura e/ou das autoridades responsáveis pelo exercício da função de alerta rápido e resposta, informando a Comissão e os demais Estados-Membros desse facto (artigo 9.º da Decisão 2119/98/CE). No seguimento da notificação, os pontos de contacto recebem da Comissão um nome de acesso ( login ) e uma senha para acederem ao sistema, bem como uma autorização plena para redigirem e lerem as mensagens no sistema[3].

O n.º 1 do artigo 3.° da Decisão 2000/57/CE estabelece que as autoridades competentes dos Estados-Membros submeterão à apreciação da Comissão todos os anos, até 31 de Março, um relatório analítico dos eventos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido e resposta. Estabelece ainda que, com base nos relatórios, a Comissão analisará a utlização do sistema de alerta rápido e de resposta e, se necessário, proporá as respectivas alterações (n.º 2 do artigo 3.º).

O presente relatório analisa o funcionamento do sistema SARR em 2004 e 2005. Tira conclusões dos relatórios apresentados pelos Estados-Membros e da experiência adquirida com o funcionamento do SARR durante o período em apreço.

2. OPERAÇÕES SARR

3. Eventos notificados em 2004

Em 2004, foi notificado um total de 105 eventos através do SARR. Para efeitos da análise, as mensagens de teste destinadas a verificar o bom funcionamento do sistema e dos serviços de comunicações foram desprezadas.

A distribuição das 105 mensagens foi a seguinte: 30 mensagens de informação, 32 de nível activação 1[4], 18 de nível de activação 2 e três de nível de activação 3; 22 mensagens referiam-se a medidas adoptadas para responder a situações específicas (medidas previstas, medidas adoptadas e coordenação de medidas). Os eventos que desencadearam o mecanismo de notificação tiveram a seguinte origem geográfica: 12 em França, 11 no Vietname, sete nos Países Baixos, seis na China, cinco na Itália e Alemanha, quatro no Reino Unido e em Espanha, três na Áustria, Bélgica e no Egipto, duas na Finlândia, Noruega, Tailândia e nos Estados Unidos, e uma na Grécia, Irlanda, Lituânia, Suécia, em Portugal, na Polónia, Letónia, Hungria, Islândia, Turquia, no Brasil, em Marrocos, no Senegal, na Arábia Saudita, no Japão, em Israel, na República Dominicana, no Canadá e na Indonésia. Duas mensagens prendiam-se com eventos ocorridos em mais de um país asiático. Quatro encontravam-se na categoria de mensagens «não classificado», três estavam na categoria «não aplicável» e duas na categoria «desconhecido».

No atinente à distribuição dos eventos por doenças ou síndromes, 21 diziam respeito à gripe, oito à doença do legionário, seis à variante da doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ) e salmonelose, cinco à diarreia aguda, quatro à tuberculose e meningite, três à cólera e hepatite, duas ao carbúnculo, à encefalite, malária, raiva, febre hemorrágica, febre do dengue, ao sarampo e febre, e uma à difteria, shigelose e papeira. Vinte e quatro mensagens incluíam-se na categoria de doenças «não classificadas» e duas na categoria «não aplicável». A distribuição das mensagens por organismo patogénico reflecte a distribuição por doença ou síndrome. Foram enviadas 157 mensagens com observações para acompanhamento dos eventos notificados.

4. Resposta e acompanhamento dos eventos notificados em 2004

Foram poucos os eventos notificados em 2004 que conduziram à adopção de medidas específicas a nível comunitário. A maioria foi controlada mediante a aplicação de medidas de saúde pública a nível nacional. Nove eventos exigiram uma resposta mais complexa, envolvendo coordenação de medidas e contactos entre as autoridades de saúde nos Estados-Membros. Adequadamente acompanhados, estes eventos foram o objecto da grande maioria das observações recebidas através do SARR (126 de 157 observações, ou seja, 82,2%). Foram raros os casos em que os eventos notificados foram dados por «encerrados» através de uma mensagem oficial.

Apresentamos em seguida um breve resumo dos nove eventos em causa.

5. Dois surtos de doença do legionário foram comunicados pela Itália e pela Alemanha. Relacionados com navios de cruzeiro, ambos os surtos exigiram contactos urgentes entre as autoridades de saúde para localizar todas as pessoas expostas ao foco infeccioso e alertar as autoridade de saúde nos Estados-Membros tendo em vista o planeamento das medidas tempestivas nos portos de destino.

6. Foram enviadas seis mensagens e 55 observações (35%) no seguimento da notificação dos primeiros casos humanos de gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus de tipo A/H5N1 no Vietname. Este evento foi o prelúdio da epidemia de gripe aviária que rapidamente se propagou na Ásia. A transmissão regular de mensagens através do SARR e a organização frequente de teleconferências em estreita colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez com que os Estados-Membros e a Comissão se mantivessem a par da evolução da situação e das medidas adoptadas a nível nacional, o que consolidou a resposta coordenada a nível comunitário.

7. Dois eventos relativos à infecção de vírus da febre do Vale do Nilo foram notificados pela Irlanda e pela França, respectivamente. O primeiro referiu-se a um cidadão irlandês, infectado na região do Algarve (Portugal), acompanhado de perto pela Irlanda e por Portugal com a coordenação da Comissão. O segundo reportou-se a diversos casos de febre do Vale do Nilo em animais-testemunho em Sainte Marie de la Mer (Sul da França). Ambos os eventos foram prontamente notificados através do sistema e os Estados-Membros interessados adoptaram medidas para reforçar a vigilância e activar planos de intervenção a nível nacional para minimizar o risco de infecção de seres humanos pelo vírus da febre do Vale do Nilo, incluindo a sua transmissão por transfusão sanguínea.

8. Em Agosto, a França notificou um evento associado a um cão raivoso introduzido ilegalmente na UE. O cão mordeu ou entrou em contacto com diversas pessoas, incluindo crianças, em diferentes zonas turísticas francesas. Nessa ocasião, a informação recebida pela França através do SARR foi de capital importância para informar em pormenor as autoridades de saúde nos Estados-Membros, tendo em vista a adopção de todas as medidas necessárias para localizar e vacinar as pessoas que tinham tido contacto com o cão.

9. Em Agosto, a Alemanha notificou um surto de hepatite A que se declarara numa estância balnear egípcia. O surto abrangeu 274 casos confirmados de sete Estados-Membros e da Suíça. Este evento trouxe a lume as questões relativas aos riscos potenciais para os cidadãos comunitários em viagem no estrangeiro, nomeadamente em zonas tropicais e subtropicais, bem como à utilização da informação susceptível de ser divulgada através das agências de viagens na UE.

10. Em Outubro de 2004, duas aves de rapina provenientes da Tailândia e infectadas pelo vírus de tipo A/H5N1 da gripe aviária de alta patogenicidade foram interceptadas no aeroporto de Zaventem, em Bruxelas, escondidas na bagagem de mão de um passageiro. Após a confirmação da infecção, as autoridades de saúde belgas transmitiram uma mensagem de alerta através do SARR tendo em vista a adopção, pelos Estados-Membros, de medidas relativas à localização dos demais passageiros no mesmo voo susceptíveis de terem sido expostos ao vírus. No âmbito do acompanhamento do evento, foram recebidas 22 observações de 11 Estados-Membros. Foram localizados diversos passageiros, mas não foram detectados quaisquer casos de gripe provocada pelo vírus A/H5N1.

11. Em 5 de Julho de 2003. a OMS fez um comunicado relativo à quebra da última cadeia humana de transmissão da síndrome respiratória aguda (SRA). Contudo, desde Julho de 2003, a SRA ressurgiu em quatro ocasiões. Três dos incidentes foram atribuídos a infracções em matéria de segurança biológica laboratorial (Singapura, Taipé e Pequim) e o quarto (Cantão, China) à exposição a fontes animais e ambientais. Foi através do SARR que, em 2004, os serviços da Comissão notificaram os eventos relativos à SRA, tendo sido reforçadas a nível comunitário as medidas destinadas a preparar e reagir ao seu eventual ressurgimento, incluindo as questões relacionadas com a segurança biológica laboratorial.

12. Eventos notificados em 2005

Em 2005, foram notificados através do SARR 103 eventos no total. A distribuição das 103 mensagens foi a seguinte: 36 mensagens de informação, 49 de nível de activação 1 e sete de nível de activação 2. Não foram notificadas quaisquer mensagens de nível de activação 3 em 2005. Onze mensagens referiam-se a medidas adoptadas para responder a situações específicas (medidas previstas ou adoptadas e coordenação de medidas). Os eventos que desencadearam as notificações tiveram a seguinte origem geográfica: 12 em França, cinco em Espanha, no Reino Unido e na Suécia, quatro na Alemanha e Dinamarca, três na Lituânia, nos Países Baixos e em Portugal, duas na Estónia, Grécia, Polónia, Finlândia, Noruega, Turquia, Angola e Federação Russa, e uma na Irlanda, Itália, Letónia, República Checa, Roménia, Croácia, Nigéria, nas Comores, na Índia, no Botsuana, Canadá, na República Democrática do Congo, no Vietname, nos Estados Unidos, na Ucrânia, no Egipto e em Cuba. Seis mensagens diziam respeito a mais de um país na Europa (incluindo os Estados-Membros) e 20 enquadravam-se na categoria «não aplicável».

No atinente à distribuição dos eventos por doença ou síndrome, 15 diziam respeito à salmonelose, 13 à gripe, 10 à diarreia aguda, cinco à doença do legionário e ao sarampo, quatro à variante da doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ), três à cólera, meningite e febre, duas à febre hemorrágica, síndrome da anemia hemolítica de Gasser, malária, shigelose e raiva, e uma ao carbúnculo, à hepatite, à melioidose, a intoxicações alimentares, infecções sexualmente transmissíveis, rubéola, peste, encefalite, difteria, e botulismo. Dezassete mensagens incluiam-se na categoria «não aplicável» e cinco na categoria «não classificado». Tal como em 2004, a distribuição das mensagens por organismo patogénico reflecte a distribuição por doença ou síndrome. Foram enviadas 131 observações no âmbito do acompanhamento dos eventos notificados. Tal como em 2004, os eventos notificados foram raramente dados por «encerrados» através de uma mensagem oficial.

13. Resposta e acompanhamento dos eventos notificados em 2005

As medidas adoptadas a nível nacional pelos Estados-Membros bastaram para controlar a propagação da grande maioria dos eventos. No entanto, seis eventos exigiram uma resposta coordenada que implicou contactos entre as autoridades de saúde nos Estados-Membros. Destes eventos, quatro estavam relacionados com a propagação da ameaça de gripe aviária à região europeia (Roménia, Rússia, Ucrânia e Turquia).

14. O vírus de tipo A/H5N1 da gripe aviária de alta patogenicidade entrou na Rússia no mês de Agosto de 2005. Os eventos, assim como os três surtos adicionais de gripe aviária na Roménia, Turquia e Ucrânia, foram prontamente notificados pela Comissão aos Estados-Membros. A partilha da informação através de mensagens e audioconferências conduziu a esforços tangíveis de coordenação e aplicação de medidas de reforço da preparação para dar resposta à potencial progressão das fases de alerta de pandemia. Os Estados-Membros foram regularmente informados através do SARR das medidas adoptadas a nível nacional, logrando-se uma resposta coerente a nível comunitário (sobretudo no que respeita ao acompanhamento da situação, à aplicação da vigilância activa, ao aconselhamento dos cidadãos comunitários em viagem com destino a ou de regresso das zonas afectadas, ao reforço das sinergias com os serviços veterinários e à finalização dos planos pandémicos).

15. Em Março de 2005, um grande surto de febre hemorrágica de Marburgo exigiu a prestação de assistência técnica ao pessoal de várias organizações não governamentais europeias em Angola. Em consequência do surto, morreu em Luanda um cidadão comunitário. Outros membros do pessoal das ONG que tinham tido contacto com doentes ou pessoas infectadas foram colocados em quarantena ou evacuados para os respectivos países de origem (principalmente Itália e Portugal). As informações comunicadas através do SARR permitiram uma resposta coordenada rápida tendo em vista a adopção de medidas nacionais relativas à prepararação das unidades de isolamento especiais em hospitais (segurança biológica de nível 4), a pôr os contactos de quarentena e ao envio ou transporte de amostras para diagnóstico laboratorial na UE.

16. Em 13 de Abril de 2005, a Comissão difundiu uma mensagem pelo SARR relativa a um evento relacionado com a distribuição errónea de amostras vivas do vírus A/H2N2 da gripe, para levar a efeito testes de controlo de qualidade (testes de proficiência). O vírus A/H2N2 em causa apresentava semelhança com a estirpe A/H2N2 que contaminara seres humanos em 1957 e 1958 no início da pandemia de gripe dita asiática. O College of American Pathologists (Faculdade de Patologistas Americanos) enviara frascos contendo o vírus vivo a mais de 3 700 laboratórios em 18 países, de Outubro de 2004 até princípios de Abril de 2005. Na EU, a estirpe foi distribuída na Bélgica, França, Alemanha, Itália e no Reino Unido. Os pontos de contacto SARR nos Estados-Membros interessados foram informados pela Comissão sobre o incidente e os procedimentos operacionais com vista à destruição do vírus foram rapidamente desencadeados a nível nacional. Todas as amostras recebidas foram destruídas, não tendo sido detectados casos de síndromes gripais entre as pessoas implicadas no manuseamento e tratamento das amostras.

17. NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Os 10 novos Estados-Membros tiveram pleno acesso ao SARR a partir da data da adesão, em Maio de 2004, e utilizaram activamente o sistema tanto para notificar novos eventos como para acompanhar, com as suas observações, os eventos notificados por outros Estados-Membros ou pela Comissão. Seis novos Estados-Membros em 2004 (Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Polónia) e seis em 2005 (Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa) transmitiram um total de 7 e 10 mensagens em 2004 e 2005 respectivamente. Das sete mensagens enviadas em 2004, três eram de nível de activação 1, duas de nível de activação 2 e duas referiam-se a medidas adoptadas para reagir a situações epidemiológicas específicas (medidas previstas). No que se refere à natureza dos eventos que, em 2004, desencadearam a notificação, três eventos diziam respeito a surtos de diarreia aguda, tratando-se as restantes mensagens de notificações isoladas relativas ao vírus do dengue, à doença do legionário, à shigelose e ao vírus da febre do Vale do Nilo. Das 10 mensagens enviadas em 2005, oito eram de nível de activação 1 e duas notificavam medidas concebidas para dar resposta a eventos específicos. Houve duas notificações relativas a eventos relacionados com surtos de gripe aviária, diarreia aguda e salmonelose e notificações isoladas relativas à encefalite da carraça, à malária, a intoxicações alimentares e à cólera.

Uma análise recente feita pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD)[5], relativa ao período de Junho a Dezembro de 2005, demonstra que o número de ameaças notificadas através do SARR é comparável nos novos e nos antigos Estados-Membros (após ajustamento da população), revelando uma boa integração dos novos Estados-Membros no sistema de alerta comunitário para as doenças transmissíveis.

18. APERFEIÇOAMENTO DA FERRAMENTA INFORMÁTICA

A velha aplicação HSSCD desenvolvida em 1991 já não corresponde às necessidades dos utilizadores nem aos requisitos de segurança. Além disso, e tal como sublinhado pelos Estados-Membros, a sobrecarga de mensagens durante eventos particularmente importantes, como a SRA, criou algumas dificuldades e obstáculos à sua utilização. Por estes motivos, decidiu-se proceder a uma remodelação tecnológica e ergonómica completa da aplicação a fim de dar resposta às necessidades dos utilizadores. Lançada a 17 de Maio de 2004, a nova aplicação foi muito apreciada pelos Estados-Membros em diversas ocasiões. No entanto, e tendo em conta as conclusões do recente exercício « Common Ground », são estimadas necessárias algumas melhorias, cuja análise já está em curso, como por exemplo uma função destinada a apoiar a extracção de informação de modo tempestivo e eficiente.

Na aplicação actual foi melhorada a possibilidade de expandir o tamanho dos anexos às mensagens, bem como a de redigir e ler directamente todas as reacções a seguir ao texto da mensagem. Foram também acrescentadas algumas funções de «pesquisa simples» à página de listagem de ameaças para seleccionar sinalizadores importantes (conteúdo de mensagem, síndrome/doença, organismo patogénico, justificação da notificação e país de ocorrência). Após a reconstrução do núcleo da aplicação, foi acrescentada uma função de calendário destinada a criar ordens de trabalhos de reuniões e facilitar a partilha de documentos de trabalho entre os utilizadores sem sobrecarregar as mensagens principais. Para prevenir este risco, nomeadamente durante os eventos relevantes, foi acrescentada uma secção de «acompanhamento», permitindo aos intervenientes acrescentar informação suplementar sobre um evento sem enviar mensagens electrónicas aos utilizadores. Em Maio de 2005 foi igualmente introduzido um novo sistema de transmissão de mensagens (transmissão selectiva de mensagens) para permitir aos intervenientes o envio de mensagens a destinatários seleccionados. A Comissão Europeia é sempre notificada no âmbito desta transmissão selectiva.

A função de pesquisa foi melhorada, obedecendo agora ao mesmo modelo que a página da listagem das ameaças principais. Foram introduzidas algumas alterações de índole ergonómica e prática, permitindo aos Estados-Membros editar parte das informações a seu respeito. Foi acrescentada uma lista de utilizadores pormenorizada, concebida para efeitos de impressão, para facilitar a gestão administrativa. Foi criada uma sessão especial para documentos de referência (textos legais, documentos de orientação de carácter técnico, modo de funcionamento).

Foi activada uma função de transmissão de mensagens SMS a fim de notificar os utilizadores da Comissão Europeia, em tempo real e via SMS, do envio de uma mensagem urgente (níveis 2 e 3) através do sistema.

Os níveis de utilizadores foram alargados para permitir o acesso do CEPCD e da OMS, dando a esta última, com o acordo dos Estados-Membros, um acesso só de leitura de mensagens de ameaça seleccionadas. Por último, foram acrescentados outros melhoramentos em matéria de segurança.

19. EXERCÍCIO DE SIMULAÇÃO « COMMON GROUND »

O exercício « Common Ground » foi conduzido pela Agência de Protecção da Saúde [Health Protection Agency - (HPA)] do Reino Unido como um exercício de postos de comando durante dois dias, a saber, 23 e 24 de Novembro de 2005. Este exercício foi o segundo de dois exercícios da União Europeia encomendados pela Comissão Europeia a fim de avaliar a capacidade e os meios dos Estados-Membros para reagir a uma crise no âmbito da saúde, concretamente uma pandemia de gripe. No âmbito do exercício, os 25 Estados-Membros, a Noruega, a Islândia e a Suíça tiveram acesso ao SARR.

O SARR foi amplamente utilizado no exercício (437 mensagens e 3672 respostas) para permitir a comunicação entre todos os participantes. Não foram registadas avarias no sistema. Não obstante, dada a natureza da simulação, houve uma sobrecarga considerável e tráfego intenso. Nas primeiras fases, o SARR reagiu com eficácia. No entanto, à medida que o exercício progredia, os utilizadores foram rapidamente ultrapassados pelo enorme número de mensagens. Segundo os Estados-Membros, despenderam-se tempo e recursos excessivos para identificar a informação relevante, tarefa que para alguns se tornou impossível devido à escassez dos recursos disponíveis. Os participantes fizeram observações relativas às dificuldades de extracção de informação de modo tempestivo e eficaz. Sendo o SARR o único sistema disponível para efeitos de comunicação europeia simultânea, os participantes utilizaram o sistema para todos os tipos de intercâmbio de informações, apesar de ter sido concebido para a notificação oficial de medidas e coordenação das mesmas, de acordo com a legislação comunitária.

20. O CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) foi oficialmente criado em Maio de 2005, embora tenha iniciado a sua actividade em Março de 2005. Uma vez que a transferência do funcionamento do SARR para o CEPCD é mencionada no regulamento que cria o Centro, o CEPCD foi rapidamente integrado em todas as actividades relativas ao SARR.

O CEPCD foi ligado ao SARR a partir de Abril de 2005. O CEPCD esteve presente na reunião SARR realizada após a sua criação e participou nos debates em estreita colaboração com a Comissão.

O CEPCD executou o seu mandato de vigilância das ameaças utilizando as mensagens SARR como fonte de informação sobre as ameaças na Europa, complementada por uma pesquisa activa de fontes oficiais e não oficiais adicionais. As informações sobre ameaças são compiladas num relatório semanal transmitido à Comissão e aos Estados-Membros.

21. CONCLUSÕES

A análise das operações SARR demonstra que o sistema é utilizado cada vez mais amiúde pelos Estados-Membros, sendo actualmente considerado uma ferramenta adequada para a comunicação rápida de informação para efeitos de coordenação de medidas e gestão do risco a nível comunitário. O número total de notificações transmitidas através do SARR duplicou em 2004 e 2005 relativamente ao relatório anterior. Os novos Estados-Membros utilizaram o SARR com eficiência, demonstrando uma actividade comparável aos demais Estados-Membros.

Todos os eventos que exigiam respostas mais complexas e coordenação de medidas, referidos em pormenor no ponto 2.2 para 2004 (dois eventos de doença do legionário em navios de cruzeiro; A/H5N1 no Vietname; dois eventos relativos ao vírus da febre do Vale do Nilo; incidente do cão raivoso introduzido ilegalmente na França; surto de hepatite A numa estância balnear egípcia; incidente do vírus A/H5N1 em aves de rapina; quatro eventos relacionados com a SRA) e no ponto 2.4 para 2005 (eventos relativos ao vírus A/H5N1 na região europeia; surto da febre hemorrágica de Marburgo em Angola; incidente do vírus A/H2N2) foram notificados sem delongas, o que representa uma nítida melhoria em relação a 2003. Estes eventos relevantes (tal como no caso da SRA em 2003) puseram consideravelmente à prova a utilidade do EWRS. O sistema cumpriu o seu papel institucional ao transmitir atempadamente mensagens entre os pontos de contacto SARR nos Estados-Membros, apresentando posições partilhadas entre as autoridades nacionais competentes em matéria de saúde pública e promovendo o intercâmbio de informação, bem como de assistência científica, sobre questões específicas.

Note-se porém que a análise das mensagens de «informação» e de «nível 1» revelou que várias mensagens se referiam a questões de avaliação dos riscos, correspondendo muitas delas a pedidos de informação sobre se, noutros Estados-Membros, se tinham produzido eventos semelhantes aos notificados. Neste aspecto, a assistência futura que o CEPCD vai prestar à Comissão no âmbito do funcionamento do SARR (artigo 8.° do Regulamento n.º 851/2004)[6] deve contribuir para melhorar a situação, concentrando-se na utilização do SARR nos termos das Decisões 2119/98/CE e 2000/57/CE.

A integração das novas funções na página de listagem das ameaças permitiu uma melhor especificação dos critérios considerados relevantes pelos Estados-Membros aquando das notificações, bem como uma melhor definição das síndromes e doenças, dos organismos patogénicos e da origem geográfica dos eventos. No entanto, o número ainda elevado de mensagens nas categorias «não aplicável», «desconhecido» e «não classificado» aponta para a necessidade de actualizar e definir mais adequadamente essas listas.

A nova aplicação desenvolvida para o SARR foi bem recebida pelos Estados-Membros e traduziu-se numa melhoria real do desempenho do sistema. Além disso, a notificação oportuna dos eventos relevantes melhorou em comparação com o relatório anterior.

Alguns Estados-Membros não apresentaram os respectivos relatórios analíticos anuais sobre o funcionamento do SARR (artigo 3.° da Decisão 2000/57/CE). Os Estados-Membros propõem que se concentre a análise anual do funcionamento do SARR nos eventos (como os relatados nos pontos 2.2 e 2.4 para 2004 e 2005, respectivamente) que desencadearam uma reacção significativa em termos de adopção e planeamento de medidas de saúde pública e que conduziram à coordenação de medidas a nível da EU.

[1] JO L 268, 3.10.1998, p.1

[2] JO L 21 de 26.1.2000, p.32

[3] A Bulgária, a Roménia e os países de Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine e Noruega) fazem parte da rede SARR.

[4] Os níveis de activação são definidos no anexo II da Decisão 2000/57/CE.

[5] JO L 142 de 30.4.2004,p.1.

[6] JO L 142 de 30.4.2004, p.1.