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20.12.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 313/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2006/C 313/03)
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Número do auxílio |
XS 128/06 |
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Estado-Membro |
República Eslovaca |
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Região |
Stredné Slovensko, Žilinský kraj |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
KLF – ZVL OMNIA, a.s., Na stanicu 22, SK-010 09 Žilina IČO: 31 635 164 |
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Base jurídica |
Ustanovenie § 240 ods. 3 a § 241 ods. 3 v spojení s ustanovením § 277a zákona č. 461/2003 Z. z. o sociálnom poistení v znení zákona č. 721/2004 Z. z., Ustanovenie § 5 ods. 2 písm. b) zákona č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci, Metodické usmernenie Sociálnej poisťovne č. 30/2005 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
6 520 324,50 SKK 168 776,03 EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim 63,93% |
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Data de execução |
Ano 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
14.7.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Sociálna poisťovňa, agentúra Žilina |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Não |
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Número do auxílio |
XS 143/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Merseyside |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Centre for High Throughput Materials Discovery |
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Base jurídica |
Higher Education Corporation incorporated under the Education Reform Act 1988 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
2006: 0,066 milhões de GBP 2007: 0,066 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 31 de Outubro de 2006. |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 30 de Junho de 2007 — O regime vigorará até ao final de Dezembro de 2007, em conformidade com o regulamento em vigor aplicável às PME. |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
University of Liverpool |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 147/06 |
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Estado-Membro |
República da Estónia |
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Região |
República da Estónia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Auxílio ao investimento em matéria de diversificação e de desenvolvimento das actividades económicas de substituição nas zonas rurais |
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Base jurídica |
Põllumajandusministri 7. septembri 2006 määrus nr 92 “Põllumajandusministri 28. juuli 2004. a määruse nr 126”“Eesti riikliku arengukava Euroopa Liidu struktuurifondide kasutuselevõtuks — ühtne programmdokument aastateks 2004–2006” meetme 3.3 “Majandustegevuse mitmekesistamine maapiirkonnas” tingimused “muutmine” (RTL 19.9.2006, 69, 1277) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual 57 462 076 EEK (3 672 496 EUR) das quais República da Estónia: 14 365 519 EEK (918 124 EUR) FEOGA: 43 096 557 EEK (2 754 372 EUR) |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento |
Sim |
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Data de execução |
22 de Setembro de 2006. |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31 de Dezembro de 2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Não |
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Outras indústrias transformadoras |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet |
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Narva mnt 3 Tartu |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 148/06 |
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Estado-Membro |
República Eslovaca |
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Região |
Západné Slovensko |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Prefabetón Koš, a. s. Nováky, Lehotská 640, SK-972 71 Nováky |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
330 281,80 EUR 12 431 477 SKK |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento |
Sim 49,73% |
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Data de execução |
Decisão 1100-122-GC09/2006 de 4.9.2006, em vigor a partir de 6.9.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Setembro de 2006 — medida de auxílio única |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Sim — construção |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Sociálna poisťovňa, agentúra Prievidza |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 149/06 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
Província da Flevolândia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Jardim de infância «De Boerderij» |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
11 718 EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento |
Sim, a intensidade de auxílio é de 15 %, o que está em conformidade com o n.o2, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001. |
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Data de execução |
O decreto será emitido após publicação da comunicação no Jornal Oficial da União Europeia |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 1.8.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim, o auxílio é concedido para investimento em imobilizações corpóreas (n.o 1 do artigo 4.o). A finalidade do auxílio é contribuir para os custos incorridos pela empresa relativos à criação do jardim de infância |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Provincie Flevoland |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 150/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Yorkshire & the Humber |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Kestonbond Holdings Limited |
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Base jurídica |
Local Government Act 2000 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total annual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,173 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
De 9.10.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 30.6.2007. |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Government Office for Yorkshire and the Humber |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 151/06 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Freie und Hansestadt Hamburg |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Directiva de promoção da I & D, Hamburgo |
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Base jurídica |
§ 9 des Gesetzes über die Förderung von kleinen und mittleren Unternehmen und der in der Wirtschaft tätigen freien Berufen |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
1,8 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do regulamento |
Sim |
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Data de execução |
3.1.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Behörde für Wirtschaft und Arbeit |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 152/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
North East of England |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Neosensors Ltd |
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Base jurídica |
The University of Durham and Newcastle Act 1963 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total annual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
4 446,24 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
De 2.6.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 30.6.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Government Office for the North East European Programmes Secretariat |
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Sponsor Contact
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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