20.10.2006

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/8

Lista de navios aos quais foi recusado o acesso a portos comunitários entre 1 de Abril de 2005 e 26 de Junho de 2006, em conformidade com o artigo 7.o-B da Directiva 95/21/CE de 19 de Junho de 1995 relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto (1)

(2006/C 254/05)

Nos termos do n.o 1 do artigo 7.o-B da Directiva 95/21/CE relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto, será recusado o acesso aos portos dos Estados-Membros aos navios que tenham sido imobilizados várias vezes (2).

O n.o 3 do artigo 7.o-B dispõe que a Comissão publicará semestralmente a lista dos navios cujo acesso aos portos da Comunidade tenha sido recusado.

O quadro que se segue fornece a lista dos navios aos quais foi recusado o acesso a portos comunitários entre 1 de Abril de 2005 e 26 de Junho de 2006

Nome do navio	Número IMO	Tipo de navio	Pavilhão
BULDUR (3)	7389845	Graneleiro	Turquia (risco elevado)
DERYA 2	7433323	Graneleiro	Comoros (risco muito elevado)
CARIBBEAN TRADER (3)	8001452	Navio-tanque de transporte de produtos químicos	Panamá (risco médio)
VORIOS IPIROS HELLAS (3)	7433634	Graneleiro	Panamá (risco médio)
EUROCARRIER (3)	7366128	Graneleiro	Cambodja (risco muito elevado)
SEBA M	7511199	Graneleiro	Líbano (risco muito elevado)
TRINITY (3)	7614965	Graneleiro	Cambodja (risco muito elevado)
HEIDI II	7614147	Graneleiro	Geórgia (risco muito elevado)
MAI-S	7501807	Graneleiro	República Árabe Síria (risco muito elevado)
OIL AMBASSADOR	8014203	Petroleiro	Panamá (risco médio)
HATICE HAKAR	7433335	Graneleiro	Turquia (risco elevado)
AGIOS ISIDOROS (3)	7107742	Petroleiro	São Vicente e Granadinas (risco elevado)
ABDULRAHMAN	7029421	Graneleiro	República Popular Democrática da Coreia (risco muito elevado)
DD SEAMAN	8400311	Graneleiro	São Vicente e Granadinas (risco elevado)
NAVISION LAKER	8105260	Graneleiro	Panamá (risco médio)
NURETTIN AMCA	7334577	Graneleiro	Eslováquia (risco muito elevado)
KHALED MUHIEDDINE	7622261	Graneleiro	Geórgia (risco muito elevado)
EUROPEAN	7382706	Graneleiro	São Vicente e Granadinas(risco elevado)
HYOK SIN 2	8018900	Graneleiro	RPD da Coreia (risco muito elevado)

(1) Com a última redação que lhe foi dada pela Directiva 2001/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001 (JO L 19 de 22.1.2002, p. 17).

(2) Eis o que diz o n.o 1 do artigo 7.o-B:

«Os Estados-Membros garantirão que seja recusado o acesso aos seus portos, excepto nas circunstâncias referidas no n.o 6 do artigo 11.o, aos navios classificados numa das categorias do anexo XI, parte A, se tais navios:

ou:

—	arvorarem o pavilhão de um Estado incluído na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e

—	tiverem sido imobilizados mais de duas vezes durante os vinte e quatro meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU de Paris

ou:

—	arvorarem pavilhão de um Estado considerado de 'muito alto risco' ou 'alto risco' na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e

—	tiverem sido imobilizados mais de uma vez durante os 36 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU de Paris.

A decisão de recusa de acesso será aplicável a partir do momento em que o navio seja autorizado a deixar o porto em que foi objecto da segunda ou da terceira imobilização, consoante for o caso.»

(3) Navios aos quais a decisão de recusa de acesso foi posteriormente retirada de acordo com os procedimentos descritos na parte B do anexo XI da Directiva 95/21/CE.