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14.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 248/10 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(2006/C 248/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
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Número do auxílio |
XS 7/06 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Turíngia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Directrizes para a promoção de estabelecimentos de investigação próximos dos meios económicos |
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Base jurídica |
Verordnung (EG) Nr. 1260/1999 des Rates vom 21.6.1999 (ABl. L 161 vom 26.6.1999, S. 1) mit den allgemeinen Bestimmungen über die Strukturfonds sowie Operationelles Programm Thüringen (EFRE) Verordnung (EG) Nr. 364/2004 der Kommission vom 25. Februar 2004 (ABl. L 63 vom 28.2.2004, S. 22) zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 (ABl. L 10 vom 13.1.2001, S. 33) Mittelstandsförderungsgesetz und Haushaltsgesetz des Freistaates Thüringen (in der jeweils gültigen Fassung) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
10 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com o artigo 5.o (a-c) do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
Recepção dos pedidos a partir de 1.1.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
A partir de 1.1.2006 a 30.6.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Arbeit (TMWTA) |
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Sonstige Auskünfte: TMWTA Referatsleiter Technologie und wirtschaftsnahe Infrastruktur Herr Dr. Walter Möbus Tel.: (49-361) 379 75 31 Fax: (49-361) 379 75 09 E-Mail: Walter.Moebus@tmwta.thueringen.de |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com os artigos 6.o e 6.a do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 8/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação |
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Base jurídica |
Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise. |
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Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004). |
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O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual Valor médio para três anos |
4 milhões de EUR |
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dos quais: Empréstimos garantidos Valor médio para três anos |
0,17 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
6.12.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 30.6.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME do sector da transformação — também às que estão a ser criadas — incluindo as cooperativas e as actividades de serviço |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outras indústrias transformadoras |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15 |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 21/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Yorkshire e Humber |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Country Lanes Ltd |
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Base jurídica |
The statutory authority for the DEFRA Sustainable Development Fund is Section 72 of the Environment Act 1995 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
13 688 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 1.2.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.3.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Yorkshire Dales Millennium Trust |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 23/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Gales Ocidental e The Valleys — Região de Objectivo 1 |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
TWI Limited |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
1 113 014 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 27.1.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 NB. Tal como referido supra, a subvenção foi autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos desta autorização continuarão potencialmente (em conformidade com N+2) até 30 de Junho de 2008 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outros serviços (I&D) |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 47/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Gales Ocidental e The Valleys — Região de Objectivo 1 |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Carmarthenshire County Council — Subvenções à Conversão Urbana de Llanelli |
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Base jurídica |
Regulamento (CE) n.o 1260/99 |
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The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No 906/2000) Local Government Act 2000 Industrial Development Act 1982 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
1 667 500 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 9 de Março de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31 de Dezembro de 2006 NB: Tal como referido supra, a subvenção foi autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos relativos a esta autorização continuarão potencialmente (em conformidade com N+2) até 30 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
National Assembly for Wales |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 50/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Midlands Este |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Flamstead Investments LLP |
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Base jurídica |
Regional Development Act 1998 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,45 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 14.3.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.3.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outras indústrias transformadoras (extrusões de plástico) |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Derby and Derbyshire Economic Partnership |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 57/06 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Comunidad de Madrid |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Auxílios a empresas de transporte e de actividades auxiliares e complementares do mesmo para a realização de investimentos que conduzam à contratação de mulheres |
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Base jurídica |
Orden de 7 de abril de 2006 de la Consejería de transportes e infraestructuras |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
0,075 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
23.3.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Serviços de transporte |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Consejería de transportes e infraestructuras |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 75/06 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Miasto Wrocław PL 514 |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Regime de auxílios ao abrigo do regulamento relativo à isenção por categoria a favor das pequenas e médias empresas para a promoção de novos investimentos em zonas industriais, parques tecnológicos e zonas económicas especiais no território de Wrocław |
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Base jurídica |
Uchwała nr XLIX/3110/06 Rady Miejskiej Wrocławia z dnia 6 kwietnia 2006 roku. Art. 7 ust. 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (j.t. Dz.U. z 2002 r., nr 9, poz. 84 ze zm.) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
0,184 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
6.4.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outras indústrias transformadoras |
Sim |
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Todos os serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Prezydent Miasta Wrocławia |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 89/06 |
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Estado-Membro |
República Eslovaca |
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Região |
Východné Slovensko (Eslováquia Oriental) |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,225 milhões de EUR 8 457 370 SKK |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim 47,25% |
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Data de execução |
Decisão n.o 1100-600/05-GC13/2006 de 18 de Maio de 2006, que entrou em vigor em 18 de Maio de 2006. |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Maio de 2006 — medida de auxílio pontual |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outras indústrias transformadoras |
Sim construção civil |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Sociálna poisťovňa Bratislava, pobočka Spišská Nová Ves |
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Elektrárenská 10, SK-052 01 Spišská Nová Ves |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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