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7.6.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 132/14 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(2006/C 132/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
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Número do auxílio |
XS 94/05 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
West Midlands |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa de Diversificação de West Midlands |
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Base jurídica |
The Industrial Development Act (1982) Sections 7, 8 and 11. |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual 1 de Novembro de 2004 — 31 de Outubro 2005 |
3,3 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 1.11.2004 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.10.2005 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Advantage West Midlands |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 95/05 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Região de Objectivo 2 e em transição — Este do País de Gales |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Renovação do «Llanover Estate Yard» |
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Base jurídica |
Council Regulation (EC) No. 1260/1999 The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No./906/2000) The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation 2000 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
95 267 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 18.4.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.10.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: National Assembly for Wales |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 96/05 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Nordeste de Inglaterra |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Bio fuels Corporation Ltd |
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Base jurídica |
Regional Development Act 1999 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
750 000 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 15.3.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até Agosto de 2005 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Fergus Mitchell |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 102/05 |
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Estado-Membro |
República da Polónia |
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Região |
Noroeste |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Przedsiębiorstwo Motoryzacyjne Polmozbyt Szczecin Sp. z o.o., empresa polaca do sector automóvel, com sede em Szczecin |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz.U. z 2002 r. nr 171, poz. 1397, z późn. zm.) art. 52 ust. 3 i 4 w związku z art. 54 ust. 1; Rozporządzenie Rady Ministrów z dnia 16 października 1997 r. w sprawie szczegółowych zasad ustalania należności za korzystanie z przedsiębiorstwa, sposobu zabezpieczenia nie spłaconej części należności oraz warunków oprocentowania nie spłaconej należności (Dz.U. z 1997 r. nr 130, poz. 855) § 8 ust. 1 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,364950 milhões de EUR (1) |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.2.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2011 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Ou |
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Aço |
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Construção naval |
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Fibras sintéticas |
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Veículos a motor |
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Outras indústrias transformadoras |
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Ou |
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Serviços de transporte |
Sim |
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Serviços financeiros |
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Outros serviços |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Minister Skarbu Panstwa (Ministério das Finanças) |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 103/05 |
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Estado-Membro |
República da Polónia |
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Região |
Sul |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Sądeckie Zakłady Eksploatacji Kruszywa S.A empresa polaca com sede em Nowy Sącz |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz.U. z 2002 r. nr 171, poz. 1397, z późn. zm.) art. 52 ust. 3 i 4 w związku z art. 54 ust. 1; Rozporządzenie Rady Ministrów z dnia 16 października 1997 r. w sprawie szczegółowych zasad ustalania należności za korzystanie z przedsiębiorstwa, sposobu zabezpieczenia nie spłaconej części należności oraz warunków oprocentowania nie spłaconej należności (Dz.U. z 1997 r. nr 130, poz. 855) § 8 ust. 1 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,067168milhões de EUR (2) |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
9.3.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 17.8.2009 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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|
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Minister Skarbu Panstwa (Ministério das Finanças) |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 104/05 |
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Estado-Membro |
República da Polónia |
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Região |
Noroeste |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Przedsiębiorstwo Handlowo-Usługowe Transbud Szczeciń sp. Z o.o. empresa polaca com sede em Szczecin |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz.U. z 2002 r. nr 171, poz. 1397, z późn. zm.) art. 52 aust. 1 w zw. z art. 54 ust. 1; Rozporządzenie Rady Ministrów z 14.12.2004 r. w sprawie warunków spłaty należności za korzystanie z przedsiębiorstwa (Dz.U. z 2004 r. nr 269. poz. 2667) § 10w zw. z Rozporządzeniem Rady Ministrów z 16.10.1997 r. w sprawie szczegółowych zasad ustalania należności za korzystanie z przedsiębiorstwa, sposobu zabezpieczenia nie spłaconej części oraz warunków oprocentowania nie spłaconej należności (Dz.U. nr 130 poz. 855) § 5 ust 4 i 6 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,045157 milhões de EUR (3) |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.3.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 1.11.2011 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Minister Skarbu Panstwa (Ministério das Finanças) |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 107/05 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Noroeste da Inglaterra |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Aintree Racecourse Charitable Appeal Trust |
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Base jurídica |
Section 5, Regional Development Agencies Act 1998 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
4,7 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 30.5.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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|
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: North West Development Agency Contact Jayant Mehta, State Aid Coordinator |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
N/D |
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Número do auxílio |
XS 109/05 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Catalunha |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
«Auxílios à realização de projectos de subcontratação de actividades no domínio da inovação» |
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Base jurídica |
Orden TRI/161/2005, de 13 de abril, por la que se aprueban las bases reguladoras para la concesión de ayudas para la subcontratación de actividades de investigación, desarrollo e innovación, y se abre la convocatoria para el año 2005 (DOGC 4369 de 22/04/05) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
1,5 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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|
Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 22.4.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.06 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM) |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 110/05 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
País de Gales |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa de Apoio Especializado |
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Base jurídica |
Welsh Development Agency Act 1975, as amended |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
2,1 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 25.5.2005 |
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|
Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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|
Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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|
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Welsh Development Agency |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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(1) montante do auxílio concedido à empresa expresso em equivalente-subvenção bruta
(2) montante do auxílio concedido à empresa expresso em equivalente-subvenção bruta
(3) montante do auxílio concedido à empresa expresso em equivalente-subvenção bruta