6.5.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/6


Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2006/C 107/06)

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 415

 

10.6.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos

COM(2004) 438

 

21.6.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Promoção de métodos de pesca mais respeitadores do ambiente: o papel das medidas técnicas de conservação

COM(2004) 620

 

30.9.2004

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Recomendação 98/561/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior

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