6.5.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 107/6 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
(2006/C 107/06)
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2004) 415 |
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10.6.2004 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos |
COM(2004) 438 |
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21.6.2004 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Promoção de métodos de pesca mais respeitadores do ambiente: o papel das medidas técnicas de conservação |
COM(2004) 620 |
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30.9.2004 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Recomendação 98/561/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior |
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